sábado, 18 de outubro de 2008

NELAM promove debate com Cônsul da Bolívia durante curso no Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA)

05/10/2008 - “Bolívia está construindo uma nova identidade”, afirma cônsul.
Fonte: Comunicação, Notícias, http://www.fsa.br/ .



O Cônsul Geral da Bolívia em São Paulo, Jaime Valdivia Almanza, afirmou durante palestra na Fundação Santo André, no último dia 11, que o país está construindo uma “nova identidade”. A afirmação aconteceu durante o evento que faz parte dos Cursos Livres, organizados pelo Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NELAM/CUFSA), com apoio da Faeco Júnior, com o tema “Conflitos Sociais e Relações Internacionais na América Latina”.

De acordo com Almanza a Bolívia não segue o sistema de governo cubano, venezuelano ou o estilo do presidente Lula de governar. “Trata-se de um projeto próprio de identidade. É uma revolução democrática. Precisamos conhecer mais o presidente Evo Morales, pois estamos buscando uma identidade própria”, revelou. O cônsul explicou aos estudantes todos os processos políticos da Bolívia nos últimos anos, até a posse de Evo, com 54% dos votos da população. “Ele está enfrentando grandes empresários a se engajar na nova política boliviana, como vamos conhecer este homem, pois os valores dele não são econômicos, mas sim, princípios da cultura indígena”.

Antes de palestrar aos estudantes, Almanza teve um breve bate-papo com alguns professores da Faeco, que fizeram uma série de perguntas em relação ao presidente boliviano. Almanza relatou que é difícil compreender a personalidade de Evo Morales. “De todos os políticos de esquerda latino-americanos, Evo lembra um pouco Lula, pela formação, mas confesso que ainda estou descobrindo seus valores”.

De acordo com o coordenador do Núcleo e o professor do colegiado de Relações Internacionais, Marcelo Buzetto, o objetivo do curso é estimular o estudo e a pesquisa sobre temas relacionado à América Latina contemporânea. “Já estudamos o Chile, Colômbia, Venezuela e agora Bolívia. Trata-se de uma reflexão sobre a situação política, social e econômica da região, sempre fazendo uma relação com o debate sobre a integração latino-americana e com os projetos de integração”.

A Cônsul da Venezuela se apresenta dia 22 de novembro.

A programação vai até dia 22 de novembro e quem participar de seis encontros tem certificado garantido. Os próximos debates acontecem no dia 8 de novembro, com o documentário "No Volverán: a Revolução Bolivariana na Venezuela", de Altered State Films e termina no dia 22 com a palestra da Cônsul Geral da República Bolivariana da Venezuela, Cármen Gonzalez Graterol, que palestrará sobre o tema “Movimentos Sociais, Socialismo e Democracia na Venezuela: os desafios da Revolução Bolivariana”.

http://www.fsa.br/


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sábado, 30 de agosto de 2008

NELAM faz curso gratuito sobre Conflitos Sociais e Relações Internacionais na América Latina

CURSO GRATUITO:
“CONFLITOS SOCIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NA AMÉRICA LATINA”

Núcleo de Estudos Latino-americanos (NELAM/CUFSA)

PROGRAMAÇÃO:

23/08 - documentário “A Batalha do Chile”, de Patrício Guzmán

30/08 - Movimentos Sociais, Socialismo e Democracia no Chile: o governo de Salvador Allende
(prof. José Alfonso Klein, doutorando em Ciências Sociais – PUC/SP)

13/09 – documentário “Colômbia – Narcotráfico: entre o espanto e a mentira”

27/09 – Movimentos Sociais, Socialismo e Democracia na Colômbia: guerra e paz no início do século XXI
(prof. Marcelo Buzetto, doutorando em Ciências Sociais PUC/SP)

04/10 – documentário “Bolívia: a guerra do gás”,
de Carlos Pronzato

11/10 - Movimentos Sociais, Socialismo e Democracia na Bolívia
(convidado: Cônsul Geral da Bolívia Jaime P. Valdivia Almanza)

08/11 – documentário “No Volverán: a Revolução Bolivariana na Venezuela”, de Altered State Films

22/11 – Movimentos Sociais, Socialismo e Democracia na Venezuela: os desafios da Revolução Bolivariana
(convidada: Cônsul Geral da República Bolivariana da Venezuela Carmén Gonzalez Graterol)

OBSERVAÇÃO: TODOS OS ENCONTROS SERÃO DAS 11H00 ÀS 13H00, SEMPRE AOS SÁBADOS, NO AUDITÓRIO DA FAECO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (CUFSA). SERÁ FORNECIDO CERTIFICADO PARA QUEM PARTICIPAR DE, NO MÍNIMO, SEIS ENCONTROS.

ORGANIZAÇÃO: NÚCLEO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (NELAM/CUFSA)
APOIO: FAECO JÚNIOR/COLEGIADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MAIS INFORMAÇÕES: 7225.2797 (MARCELO)

quarta-feira, 16 de julho de 2008

19 de julho de 1979: triunfa uma revolução popular na Nicarágua

Nicarágua: triunfa de novo a revolução na América Latina

Por Marcelo Buzetto [Quarta-Feira, 16 de Julho de 2008 às 15:21hs]

A história da Nicarágua foi profundamente marcada por intensos conflitos entre as forças sociais e políticas atreladas e subordinadas ao colonialismo, ao imperialismo e as forças sociais e políticas patrióticas, anticolonialistas/antiimperialistas, ou seja, revolucionárias.

Com a expansão do capital e do capitalismo para o continente americano, principalmente durante as duas primeiras revoluções industriais, a Nicarágua acaba adquirindo um papel importante e até mesmo estratégico para o avanço das relações capitalistas de produção na América Central.

Desde o início do século XIX os Estados Unidos da America começam a exercer na região a posição de potência imperialista que, através do militarismo, do expansionismo e de guerras de conquista de território tentam se impor como a nação que têm como destino “proteger” e garantir a segurança em todo o continente. Se utilizando da palavra de ordem “a América para os americanos”, ao mesmo tempo em que estimulava lutas anticolonialistas contra os espanhóis em diversos países, aproveitava-se da situação de fragilidade dos movimentos pela independência para intervir nos rumos da economia e da política durante e após os processos de libertação colonial.

Entre 1821 e 1823 ganham força a luta pela independência em toda a América Central, e a Nicarágua passa a se integrar à Federação das Províncias Unidas da América Central (junto com Guatemala, Honduras, El Salvador e Costa Rica).

Entre o imperialismo inglês e estadunidense surge a idéia de se fazer um canal, através do Lago Nicarágua, que pudesse proporcionar a ligação entre o Oceano Pacífico e o Oceano Atlântico, com o objetivo de facilitar o desenvolvimento do capitalismo e das relações comerciais entre a América Central e o mundo. Esta proposta fortalece a disputa pelo controle do território nicaragüense e durante todo o século XIX este país será vítima de guerras civis dirigidas por diversos setores da classe dominante e de intervenções estrangeiras. Essas lutas internas criaram as condições favoráveis para que, em 1855, um mercenário estadunidense chamado William Walker invadisse o país com suas tropas e se auto-proclamasse presidente da Nicarágua. Após a deposição de Walker em 1857 multiplicam-se as lutas entre liberais e conservadores, e os EUA passam a intervir de maneira cada vez mais direta, seja econômica, política ou militarmente, na vida deste país.

Segundo Humberto Ortega, em seu livro 50 anos de luta sandinista (Editora Quilombo) entre o final do século XIX e início do século XX, “ao lado do desenvolvimento da burguesia cafeeira agro-exportadora, desenvolvem-se (...) as camadas médias da população (pequenos produtores, artesãos, comerciantes, etc.) e as forças sociais novas e revolucionárias (proletariado do campo e da cidade, este último incipiente, e, principalmente nos centros mineiros, bananeiros e madeireiros)”. Este autor ainda afirma que “é preciso enfatizar que as condições objetivas determinavam que a classe potencialmente revolucionária não pudesse, neste período, apresentar um projeto político superior e classista”.
Augusto César Sandino e o exército proletário-camponês: origens do sandinismo
"A soberania de um povo não se discute, se defende de armas nas mãos!" (Augusto César Sandino)

Durante o ano de 1926 a Nicarágua vive mais uma guerra civil, conhecida como a Guerra Constitucionalista, num momento onde ficam cada vez mais explícitas as contradições no interior das forças liberais, pois muitos de seus representantes em nada se diferenciavam dos seus inimigos conservadores. É neste momento que um setor proletário e popular, nascido de dentro das lutas liberais, começa a ganhar independência em suas ações e inicia a construção de um movimento de caráter nacional e antiimperialista, tendo como o seu principal líder, Augusto César Sandino, também chamado de “general de homens livres”. Em 1926, os fuzileiros navais dos EUA (“Marines”) haviam novamente invadido o país, com a desculpa de que estavam ali para “pacificar” a região.

Os invasores estadunidenses apreendem inúmeras armas e munições das tropas liberais que se entregaram e aceitaram a deposição das armas e o controle militar do país por uma potência imperialista. Durante os dois primeiros dias de ocupação militar estadunidense, um grupo de prostitutas, jovens e pobres, em Puerto Cabezas, decidem que os militares invasores devem pagá-las pelos “serviços” prestados não em dólares, mas em armas e munições. Essas jovens da classe trabalhadora, que viviam numa situação de miséria e exploração por conta da situação econômica e social em que vivia o povo nicaragüense, conseguiram juntar 40 rifles e cerca de 7.000 cartuchos, que seriam entregues para Sandino e os combatentes pela liberdade da Nicarágua.

É assim que tem início a constituição de um dos mais importantes movimentos de insurreição popular da América Latina. Sandino afirma que “os ianques devem ir embora da Nicarágua”. Dizia o general de homens livres: “Eu quero pátria livre ou morrer.”. Sandino nasce em 1895. Durante a adolescência aprende a ler e trabalha como assalariado agrícola. Em 1921 vai para Honduras, trabalha como assalariado no engenho Montecristo. Em 1922 está na Guatemala, trabalhando como mecânico nas oficinas da empresa estadunidense United Fruit. Em 1923 aparece no porto de Tampico, no México, onde também é mecânico na empresa Huasteca Petroleum Company. Neste México profundamente marcado pelas lutas revolucionárias de Emiliano Zapata e Pancho Villa, Sandino conhece militantes comunistas, socialistas, sindicalistas revolucionários, e assim vai formando sua consciência antiimperialista.

Quando retorna à sua pátria Sandino decide levar até as últimas conseqüências a luta pela libertação da Nicarágua, e assim forma o Exército Defensor da Soberania da Nicarágua (EDSN). Expressão autêntica do povo em armas, esse “exército proletário-camponês”, como dizia o próprio Sandino, seria o início de um grande movimento popular e proletário, que adquire um caráter de massas durante o seu desenvolvimento nas décadas seguintes. Entre 1926 e 1934 o imperialismo e a classe dominante nicaragüense foram obrigados a enfrentar um inimigo que teve coragem e capacidade de impor derrotas a um exército numericamente e militarmente superior ao seu.

A guerra de guerrilhas, uma tática muito utilizada nas chamadas “guerras irregulares”, garantiu a surpresa e a mobilidade necessária para que o EDSN sobrevivesse. Também o inegável apoio popular e a justiça da causa que defendiam (a total liberdade e independência da Nicarágua) foram elementos fundamentais desta primeira fase da luta sandinista. Como muitos dos mártires das lutas populares na América Latina, Sandino também foi assassinado, em 21 de fevereiro de 1934. De 1964 a 1979: ofensiva e vitória da revolução sandinista Entre o período de 1934 e 1956 houve um período considerado de descenso da luta de massas e revolucionária, com a intensificação da repressão contra todos aqueles que levavam adiante a bandeira do antiimperialismo.

Apesar da repressão surgem inúmeras lideranças no movimento estudantil, popular e sindical, além de organizações políticas de esquerda, sejam comunistas ou socialistas, que, aos poucos, vão se preparando para o momento de uma ofensiva contra a classe dominante e o imperialismo. Desde 1956 vinham surgindo organizações políticas revolucionárias, como a Juventude Democrática Nicaragüense (JDN), a Juventude Revolucionária Nicaragüense (JRN), a Juventude Patriótica Nicaragüense (JPN), o Movimento Nova Nicarágua (MNN), a Frente de Libertação Nacional (FLN), etc. A vitória da Revolução Cubana em 1959 deu ânimo e fortaleceu os movimentos antiimperialistas e anticapitalistas em toda a América Latina, e assim foi também na Nicarágua.

Com a unificação de vários grupos e organizações revolucionárias surge, entre 1960 e 1963, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). Tendo como um de seus dirigentes o marxista Carlos Fonseca, a FSLN transformou-se na vanguarda política do proletariado e das massas populares, que desenvolvia um trabalho de organização entre trabalhadores rurais e urbanos, estudantes e intelectuais ao mesmo tempo em que preparação a luta guerrilheira. Essa combinação de diversas formas de luta e de organização contra o inimigo comum foi, junto com a unidade do movimento revolucionário, um dos motivos fundamentais da vitória da revolução sandinista.

A FSLN realizou ações ousadas durante seu processo de luta contra a ditadura do presidente Anastácio Somoza Debayle, como em 1970, quando um comando da FSLN seqüestrou um avião com dois executivos estadunidenses para trocá-los por presos políticos sandinistas, entre eles Carlos Fonseca. Ou quando um grupo de 20 guerrilheiros, em 22 de agosto de 1978, com disfarces da Guarda Nacional, tomam o Palácio Nacional, em Manágua, e capturam e mantém como reféns 3.500 políticos e empresários, exigindo a libertação de 59 membros da FSLN que estavam sofrendo torturas nas prisões da ditadura somozista. Neste ano de 1978 crescia a ofensiva das massas contra o governo anti-popular e pró-imperialista de Somoza. Em fevereiro ocorre um levante popular em Monimbó, a 32 km da capital, Manágua. Em abril, uma greve nacional de estudantes paralisa as escolas públicas e privadas, bem como as universidades. Cria-se o Movimento Povo Unido, uma frente ampla com os diversos setores do sandinismo. Era evidente o processo de ascenso do movimento de massas da classe trabalhadora nicaragüense.

No início da FSLN constituíram-se três tendências no interior da organização: a Tendência Proletária (TP), tendo como referência Jaime Wheelock, a Guerra Popular Prolongada (GPP), sendo um de seus líderes Ricardo Morales Avilés e a Tendência Insurreicional (também chamados “terceiristas”), com Humberto Ortega como um de seus principais representantes. Após a morte de Carlos Fonseca, em 1976, problemas internos dificultavam uma unidade maior entre as três tendências da FSLN. Em março de 1979 é formado o Diretório Nacional da FSLN, com o objetivo de criar um comando unificado para a revolução sandinista. São indicados três nomes de cada tendência, todos recebendo o título de Comandante. São eles: Daniel Ortega, Humberto Ortega e Vitor Tirado, pelos terceiristas, Tomás Borge, Bayardo Arce e Henry Ruiz, pela GPP e Jaime Wheelock, Luis Carrión e Carlos Nuñez, pela TP. Neste mesmo momento 27 combatentes são elevados à posição de Comandantes, sendo três deles mulheres (Dora Maria Téllez, Letícia Herrera e Mônica Baltodano).

Entre 1978 e 1979 crescia também a participação da classe operária nas mobilizações sandinistas, principalmente em cidades como Manágua, Leon e Matagalpa, mas também no interior, nas usinas de açúcar, etc. Essa participação massiva de diversos setores da classe trabalhadora no campo e na cidade, juntamente com a ofensiva guerrilheira foi criando as condições favoráveis para a tomada de vários municípios pela FSLN.

Vendo que a derrota era inevitável, o ditador Somoza foge para Miami (EUA), em 17 de julho de 1979. Estava se completando a ofensiva final da FSLN. Em 19 de julho as colunas guerrilheiras entram em Manágua, consolidando assim a vitória da revolução popular sandinista.

No dia seguinte, mais de 250 mil pessoas se concentram nas ruas da capital para saudar o novo governo revolucionário. Entre 1979 e 1990, a revolução estimulou o desenvolvimento de diversas experiências de poder operário e popular, erradicou o analfabetismo e fez a reforma agrária, importantes conquistas sociais, mas viveu um período de guerra permanente dos contra-revolucionários financiados pelos governos de Honduras dos EUA. Eles levaram a guerra e a destruição para dentro na Nicarágua, e milhares de trabalhadores e trabalhadoras perderam sua vidas na defesa da revolução. Em 1990, destruída economicamente pela guerra, a Nicarágua passa por eleições presidenciais. A FSLN perde as eleições para uma coalizão de partidos de centro-direita, apoiados pelos EUA. Entregam o governo, e o país viverá sob o comando do neoliberalismo, que irá aprofundar a miséria e a exclusão social. Em 1979 a FSLN conquista parcela importante do poder. Em 2006, Daniel Ortega, da FSLN, é eleito novamente presidente da Nicarágua. Chegam ao governo, não ao poder, mas a FSLN já não é a mesma de 1979, assim como a Nicarágua não é a mesma.

Neste 19 de julho, mais uma vez lembramos de Sandino e Carlos Fonseca, na certeza de que na Nicarágua de hoje, apesar de tudo, ainda existem milhares de homens e mulheres que são dignos de serem chamados de Sandinistas. Para Sandino, princípios valiam muito mais do que votos e cargos. Como disse certa vez, num momento de isolamento e defensiva, “Não estou disposto a entregar minhas armas. Morrerei com os poucos que me acompanham, porque é preferível morrer como rebeldes do que viver como escravos”.
Saiba mais: “Sandino: general de homens livres” –Gregório Selser (Global Editora) 50 anos de luta sandinista”- Humberto Ortega (Editora Quilombo) Lições da Nicarágua – A experiência da esperança”- Ernesto Cardenal e outros (Ed. Papirus) A revolução nicaragüense” – Matilde Zimmermann (Ed. UNESP) “Obras”, Tomo 2-Viva Sandino – Carlos Fonseca (Ed. Nueva Nicarágua)
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Marcelo Buzetto é coordenador do Núcleo de Estudos Latino-americanos (NELAM).

domingo, 25 de maio de 2008

V Fórum de Relações Internacionais contará com participação do NELAM

PROGRAMAÇÃO DO V FÓRUM DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
“CONFLITOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI”

“A Verdadeira paz não é somente a ausência de tensão, é a presença de justiça”
Martin Luther King

Auditório da FAECO
Centro Universitário Fundação Santo André - Av. Príncipe de Gales, 821 - Príncipe de Gales - Santo André - SP / Fone: 4979-3300

Segunda-Feira - 26/05 – 19H30
Abertura Oficial
Salvador Raza
Diretor Geral e Fundador do Centro de Tecnologia,
Relações Internacionais e Segurança.
Pós-Doutorado em Simulações e Projetos de
Forças nos EUA.
Mestrado em Defense Studies - King’s College
na Universidade de Londres
Cláudia Gonçalves Galaverna
Diretora da Escola Superior Diplomática.

Terça-Feira - 27/05-19H30
Defesa e Segurança Nacional na América do Sul
Coronel Geraldo Lesbat Cavagnari
Doutorado em Ciências Militares - Escola
de Comando e Estado-Maior do Exército.
Mestrado em Operações Militares - Escola
de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Capitão Jorge Luiz Durán Centeño
Cônsul-Geral da República Bolivariana da
Venezuela no Brasil (até 2008)
Embaixador da República Bolivariana da
Venezuela no Panamá

Quarta-Feira - 28/05-19H30
Integração Energética
Armando Gallo Yahn Filho
Doutorando em Ciência Política - UNICAMP
Mestrado em Relações Internacionais - Programa
“San Tiago Dantas”
Graduação em Direito - PUC/CAMPINAS
José Alexandre Altahyde Hage
Doutorado em Ciência Política - UNICAMP
Mestrado em Ciência Política. - UNICAMP
Graduação em Sociologia Política – ESP

Quinta-Feira - 29/05-19H30
Alternativas ao Neo-Liberalismo
Giorgio Romano Schutte
Doutorado em Sociologia. - USP
Mestrado em Relações Internacionais.
Universidade de Amsterdã, UVA
Graduação em Ciências Políticas—UVA
Carlos Enrique Ruiz Ferreira
Doutorando em Ciência Política - USP
Mestrado em Ciência Política - USP
Graduação em Relações Internacionais -
PUC/SP

Sexta-Feira - 30/05-19H30
Israel e Palestina: 60 anos do conflito
Arlene Elizabeth Clemesha
Doutorado em História Econômica - USP
Mestrado em História Econômica - USP
Graduação em História - USP
Emir Mourad
Secretário-Geral da Federação Árabe-
Palestina no Brasil

Sábado - 31/05
Cursos Livres
1. “A continuação da política por outros meios: guerrilhas e guerra na Colômbia”- Marcelo Buzetto (Prof. De Geopolítica do Mundo Contemporâneo do curso de Relações Internacionais, coordenador do Núcleo de Estudos Latino-Americanos – NELAM)
13h00/17h00 – Auditório FAECO/CUFSA

Atividades Complementares

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Urgência da Solidariedade à Bolívia

2 DE MAIO DE 2008 - 18h45

Urgência da solidariedade à Bolívia
por Altamiro Borges*

De todas as experiências progressistas na América Latina, decorrentes das vitórias eleitorais de forças mais à esquerda, a que atualmente corre maior risco de retrocesso é a da Bolívia. Segundo inúmeros analistas, a nação vizinha está à beira de uma guerra civil. A oligarquia racista, que até hoje não engoliu a histórica eleição do líder camponês e indígena Evo Morales, está apostando as suas fichas na divisão do país, num movimento separatista de caráter fascistóide. O “referendo da autonomia” no rico departamento de Santa Cruz, em 4 de maio, pode ser o estopim do confronto.

Numa iniciativa ilegal, contrária à Constituição e à unidade territorial, Rubén Costa, governador do estado e líder dos separatistas, alardeia que o referendo será o primeiro passo para a cisão do país. Outros três departamentos (Pando, Tarija e Beni) pretendem trilhar o mesmo rumo. Desde a posse de Evo Morales, em janeiro de 2006, a burguesia boliviana orquestra este golpe, que visa separar a parte oriental, “Media Luna”, mais industrializada e rica em recursos naturais, da parte ocidental – mais pobre e com predomínio da população indígena. Para impor a divisão, ela conta com o apoio escancarado dos EUA e recruta mercenários para um previsível confronto armado.

O embaixador separatista

A ação intervencionista do presidente-terrorista George Bush é aberta. Numa nítida provocação, ele nomeou como embaixador na Bolívia o temível Philip Goldberg. Este agente do imperialismo ficou famoso pelas ações de estímulo ao separatismo nos Bálcãs, na chamada “Missão Kosovo”. Como denuncia Stella Calloni, no texto “contra-insurgência y golpismo”, “Goldberg é conhecido como especialista em agudizar conflitos étnicos e raciais e por sua intervenção e experiência nas lutas étnicas desde a Bósnia até a separação da ex-Iugoslávia”. Seu passado “diplomático” inclui ainda o golpe do Haiti que derrubou Jean Aristides e a militarização do Plano Colômbia.

Para ela, “não há dúvidas de que as mãos de Goldberg estão por trás do processo separatista em Santa Cruz de la Sierra”, iniciado logo após a posse de Morales e que já resultou em sabotagens e mortes. “Quando chegou à Bolívia, os empresários croatas de Santa Cruz (seus velhos amigos) conformaram o movimento ‘Nação Camba’. Um dos principais líderes do movimento, com laços empresariais no Chile, Branco Marinkovic, é o maior promotor das medidas de desestabilização, com influência no restante da Media Luna”, e tem sólidos vínculos com o embaixador ianque.

Manobras militares na região

No ano passado, na 17ª Cumbre Iberoamericana, no Chile, o presidente Evo Morales exibiu aos chefes de Estado várias fotos do embaixador Goldberg sorrindo ao lado do mafioso e paramilitar colombiano Jairo Vanegas. Até funcionários da embaixada dos EUA em La Paz revelaram que George Bush encarou a vitória de Morales como “ameaça a segurança da região” devido ao seu “populismo radical” e aos vínculos com Hugo Chávez e Fidel Castro. O ex-secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld chegou a declarar que “a Bolívia agora faz parte do eixo do mal”.

Noutra ação provocativa, tropas ianques realizam exercícios militares no vizinho Paraguai desde fins de 2005, quando já era certa a vitória do líder indígena. “Forças especiais dos EUA atuam na fronteira comum em manobras dissimuladas de ação cívica, uma velha tática contra-insurgente”, alerta a autora. Os Esquadrões Operativos Adiantados (EOA) contam com forte estrutura no país vizinho, inclusive uma pista aérea de 3,8 mil metros na base de Mariscal Estigarribia, construída na época do ditador Alfredo Stroessner. A chegada de Fernando Lugo à presidência do Paraguai ameaça anular estes acordos militares, o que poderia precipitar uma aventura militar na Bolívia.

Grupos fascistas e mercenários

Desesperada com as mudanças graduais promovidas pelo governo Morales, mas animada com o apoio aberto dos EUA, a oligarquia racista se arma para o confronto. Manfred Reis, ex-militar na ditadura de Hugo Banzer e influente autonomista de Cochabamba, organizou grupos de jovens fascistas responsáveis por violentos confrontos que resultaram em mortos e feridos. Atualmente, ele está refugiado em Santa Cruz. Em novembro de 2006, a agência de notícias Erbol informou que um grupo de empresários viajou a Espanha para contratar mercenários. Donos de empresas de “segurança” confirmaram o rentável negócio. Um deles disse que agenciou 650 “combatentes, antigos membros de unidades de elite, que já estão operando nas zonas limítrofes da Bolívia”.

Os golpistas também contam com a milionária ajuda da Usaid e da NED, órgãos dos EUA que financiam organizações não-governamentais de oposição a Morales. O serviço de inteligência do governo provou recentemente a doação de milhões de dólares para líderes separatistas, grêmios estudantis e jornalistas na campanha contra a Constituinte. O financiamento garantiu os “paros cívicos” e os bloqueios violentos de estradas. Em 2007, o consulado da Venezuela e a residência de um médico cubano foram alvos de atentados e uma funcionária da embaixada dos EUA foi detida com armas e munição. Neste processo, “os meios de comunicação são os protagonistas da contra-insurgência, incentivando o confronto interno e a intervenção externa”, afirma Calloni.

Internacionalismo ativo e pressão

A manobra separatista da oligarquia boliviana, que deve adquirir nova dinâmica com o referendo de maio em Santa Cruz, tem recebido críticas de todos os lados. Até a Organização dos Estados Americanos (OEA), famosa por seu passado servil aos EUA, condenou o golpismo. Numa sessão extraordinária em Washington, em 26 de abril, a OEA apoiou a institucionalidade democrática e conclamou ao diálogo os governantes da Media Luna. Intelectuais e lideranças políticas, sociais e religiosas – entre elas, Pérez Esquivel, Noam Chomsky, Eduardo Galeano e os brasileiros Frei Betto, Oscar Niemeyer e Fernando Morais – também divulgaram um manifesto de solidariedade:

“O processo de mudança na Bolívia corre o risco de ser brutalmente interrompido. A ascensão ao poder de um presidente indígena e seus programas sociais e de recuperação dos recursos naturais enfrentam desde o primeiro momento as conspirações oligárquicas e a ingerência imperial. Nos dias mais recentes, a escalada conspirativa alcançou seus graus máximos. As ações subversivas e anticonstitucionais com que os grupos oligárquicos pretendem dividir a nação boliviana refletem a mentalidade fascista e elitista destes setores... Diante desta situação, queremos expressar nosso respaldo ao presidente Evo Morales. Ao mesmo tempo, rechaçamos o estatuto autonômico de Santa Cruz por seu caráter inconstitucional e por atentar contra a unidade de uma nação da nossa América”.

A grave situação boliviana, que coloca em perigo a própria onda progressista na América Latina, exige a solidariedade ativa de todos os setores democráticos e populares do continente e do mundo. É urgente denunciar a trama separatista e golpista da oligarquia, apoiada pelos EUA, nas bases dos trabalhadores, no parlamento e na mídia progressista. É necessário pressionar a OEA e o governo Lula para que adotem posições mais ativas diante deste risco de retrocesso na região.

*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)
Publicado em www.vermelho.org.br

Tensão na Bolívia: presidente Evo Morales alerta o mundo para tentativa de golpe de estado. Forças conservadoras e anti-democráticas atacam o governo.

A herança racista e oligarca da elite de Santa Cruz
por paula Última modificação 30/04/2008 09:29

Para autores do livro “Los Barones del Oriente. El Poder en Santa Cruz Ayer y Hoy”, elite crucenha mantém seu poder através de uma lógica econômica anti-nacional e baseada no latifúndio e em um capitalismo colonial, que tolera o trabalho servil

24/04/2008

Igor Ojeda

Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

Dois acontecimentos esclarecedores vêm agitando a Bolívia nos últimos dias. Pois dão conta de descrever, como poucos analistas, o perfil da oligarquia do oriente boliviano. Um deles ocorre no chaco boliviano, em Alto Parapetí, no departamento de Santa Cruz. Desde o dia 4 de abril, grupos de criadores de gado impedem, à força, o início das vistorias, pelo governo, de 157 mil hectares de terras da região.

O objetivo é verificar se as propriedades rurais cumprem a função econômica e social; no caso negativo, deverão ser distribuídas para camponeses guaranis. Nas fazendas da área, de acordo com o governo, a ONU e entidades de direitos humanos, entre outros, pelo menos mil famílias de guaranis são submetidas a regime de servidão.

O outro acontecimento teve início em 19 de março, quando o governo do presidente Evo Morales emitiu um decreto proibindo provisoriamente a exportação de óleo de cozinha, com a finalidade de garantir o fornecimento à demanda interna e baixar o preço do produto. Os produtores do oriente, desde então, protestam veementemente, enquanto o Executivo lembra que a soja, matéria-prima do óleo de cozinha, recebe vultosos subsídios do Estado.

Lógica econômica extrativista, anti-nacional e baseada na propriedade privada da terra, total subordinação ao mercado internacional, e a prática de um capitalismo colonial, onde a servidão nos latifúndios é permitida e tolerada. As características da elite de Santa Cruz saem à tona em exemplos concretos como os dois mencionados acima.

As tensões na Bolívia se agravam com a aproximação da data da realização do referendo autonômico promovido pelas autoridades e o comitê cívico do departamento. A consulta, marcada para 4 de maio e considerada ilegal pelo governo e rechaçada pelos movimentos sociais, tratará da aprovação ou não do estatuto autonômico crucenho (de Santa Cruz), que propõe o controle departamental sobre, por exemplo, a terra e os recursos naturais.

Tais fatos conjunturais encontraram uma sólida análise teórica com o lançamento do livro “Los Barones del Oriente. El Poder en Santa Cruz Ayer y Hoy” (Os Barões do Oriente. O Poder em Santa Cruz Ontem e Hoje), dos sociólogos Ximena Soruco Sologuren e Wilfredo Plata e do economista agrário Gustavo Medeiros (Faça o download aqui do livro lançado no dia 8 ) .

Os autores partem do estudo da constituição histórica da oligarquia crucenha (de Santa Cruz) para analisar suas características atuais. A conclusão é curiosa: nada mudou. O perfil político, econômico e social dessa elite continua o mesmo de 130 anos atrás. A diferença é que, se antes o grande produto de exportação era a borracha, hoje é a soja.

“Seu modelo econômico é o extrativo do século 19. E o racismo contra a população indígena é da mesma época. Que, se não for para exterminá-la, deve-se assimilá-la como mão-de-obra”, afirma Ximena, que, junto com Wilfredo, concedeu a entrevista abaixo para o Brasil de Fato.

Brasil de Fato – Por que o termo “barões do oriente”?

Ximena Soruco – É um termo que procura mostrar que a lógica de constituição desse grupo assentado em Santa Cruz é igual a dos barões do estanho. É de significado muito nacional. É um termo que a revolução de 1952 usa para questionar essa oligarquia mineradora que controlou o país por pelo menos 50 anos. Nossa hipótese é a de que os barões do oriente surgem na mesma época e com as mesmas características, mas, diferentemente aos do estanho, não são questionados pela revolução. Se no ocidente vem a reforma agrária que acaba com as haciendas [propriedade rural, comum na época colonial, cujo proprietário explorava as diversas formas de trabalho subordinado], no oriente, o processo se inverte: estas são constituídas a partir de 1952. Hoje, funcionam a hacienda e a empresa agrícola capitalista, e o latifúndio se complementa à hacienda. O modelo da soja, que é compartilhado com o Brasil, a expansão da fronteira agrícola, precisam do latifúndio para viver, precisa quem lhe dê terra. Não podemos pensar no latifúndio como um vício do passado, feudal. É produto dessa modernidade, desse capitalismo dependente.

Wilfredo Plata – A semelhança está no fato de que ambos os grupos surgem na mesma época, fim do século 19. Na mesma época em que se começa a explorar estanho no ocidente, tem início a produção da borracha no nordeste boliviano. Ambos estão ligados ao mercado internacional. O boom da borracha dura 30 anos, enquanto a mineração dura por quase todo o século 20.

Ximena – O boom da borracha se dá na Amazônia peruana, boliviana e brasileira. É época também da imigração européia, de imigrantes pobres, sobretudo para a Argentina, Uruguai... mas muitos se assentam também na Bolívia, chegando desde a Amazônia brasileira e peruana. E a saída principal da borracha era Belém do Pará. E de fato, a guerra do Acre, entre Brasil e Bolívia, se dá pela borracha, e o Tratado de Petrópolis diz que, em troca de sua assinatura, se construiria uma ferrovia Madeira-Mamoré, para tirar a borracha. É o mesmo que aconteceu com o Pacífico para tirar o estanho.

Wilfredo – Ou seja, podemos dizer que ambas as regiões exportam matéria-prima, para ser convertida em produto de valor agregado na Europa.
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Nossos Estados fracos e sua inserção no capitalismointernacional vão fazer com que haja um boom para a produção de agrocombustível, e não para a alimentação humana. O remédio é pior que a doença.
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E como se dá a relação entre a terra e o poder no oriente e na Bolívia em geral?

Ximena – A terra é importante sempre, desde a colônia. Mas as haciendas coloniais não eram um espaço de acumulação capitalista forte, pois os hacendados vivem do trabalho gratuito, servil, da renda da terra. Mas, a revolução de 1952, com sua política agrária, consolida as bases de um desenvolvimento agrícola capitalista no oriente boliviano.

Wilfredo – Ou seja, o ocidente libera mão-de-obra, porque aqui havia haciendas até 1952, 1953, e estas vão para o oriente. Até então, o oriente era um lugar afastado, sem conexão de estradas. Criou-se uma região política, social e econômica, uma criação estatal. Agora, dizem que não devem nada ao ocidente, que se erigiram com suas próprias forças, que fizeram tudo, mas não é verdade, é uma criação do Estado nacional, com todo o investimento que se fez.

Ximena – O problema aí é que o Estado investe na construção de uma burguesia nacional. Mas, esse setor, na etapa da ditadura, pelo menos de 1964 a 1980, volta à sua fonte comercial, a borracha. Os créditos recebidos para o algodão normalmente se desviavam para o setor terciário: em Santa Cruz, crescia a construção, serviços básicos, o sistema bancário. Parece que a lógica econômica desse setor segue sendo a de matérias-primas, da borracha ou do estanho. E se relacionam com a agricultura em momentos de auge econômico. Mas não é uma relação estável com a agricultura, e nem provê o mercado nacional. Está somente olhando para o mercado internacional. É por isso que hoje se defende os produtores de óleo de cozinha, mas não se fala nada dos consumidores de óleo, que estão na Bolívia, estão em Santa Cruz.

Wilfredo – Primeiro foi a borracha. Depois de 1952, o algodão, e em seguida a soja.

Ximena – E tememos que o próximo boom seja, mantendo a soja, o do açúcar, devido aos agrocombustíveis, A América Latina, nesse tema, se converte num lugar central do mundo. Não se pode produzir alimentos para energia na Europa. Os EUA estão fazendo, com o uso da soja e do milho. Então, requerem a importação de alimentos. Nossos Estados fracos e sua inserção no capitalismo internacional vão fazer com que haja um boom para a produção de agrocombustível, e não para a alimentação humana. O remédio é pior que a doença.

Então, com os agrocombustíveis, a oligarquia de Santa Cruz só tende a ganhar mais força.

Wilfredo – Nós fizemos uma investigação e a conclusão nos diz que essa burguesia nacional, que foi criada pelo Estado nacional, tem uma visão local, regional. Está olhando o exterior, mas localmente. Não olha para o ocidente. É uma visão anti-nacional. Em outras palavras, se apropriam da região mais rica da Bolívia, em termos de recursos naturais.

Ximena – E sua lógica econômica condiciona sua lógica política. Não podem produzir um projeto político nacional. Esse é o limite. O que pode levar a um processo de separação política e administrativa da Bolívia. E a um suicídio coletivo.

Qual o papel dos latifundiários estrangeiros em geral, e dos brasileiros em particular, nesse contexto?

Ximena – Nos últimos tempos, têm chegado grandes produtores brasileiros e argentinos. Parece que os produtores de soja na Bolívia são um transbordamento da economia sojeira no Brasil e na Argentina. Porque as condições de acesso à terra aqui são muito mais fáceis. Quase não há pagamento de impostos. Ou esses produtores compram terra, ou alugam dos latifúndios. A participação dos produtores de soja brasileiros e argentinos é forte. O que produzem mais soja são os brasileiros, em termos de superfície. Depois dos brasileiros, vêm os produtores nacionais, divididos entre pequenos, médios e grandes. No âmbito nacional, quem mais produz são os pequenos. Estamos então com uma forte conexão da indústria agrícola boliviana e brasileira. De fato, o modelo econômico é similar em relação à soja, de expansão da fronteira agrícola. Não há investimento em tecnologia, como no mercado argentino.

E como se inserem, nesse contexto, os acontecimentos recentes no chaco boliviano, em Alto Parapetí?

Wilfredo – Tem relação direta, tem a ver com a terra. E aí, existe um tema de longa data, o da servidão dos povos guaranis. Há uma espécie de manto que cobre isso, mas isso está demonstrado, há trabalhos a respeito. O que acontece é que existe essa relação de servidão, de famílias que estão cativas, que não recebem salários, que não tem horários estabelecidos.

Ximena – E aí que se mostra que é uma lógica econômica. Assim como vivem juntas a empresa agrícola e o latifúndio, podem conviver o salário ao camponês com a servidão. É uma lógica que nos mostra porque hoje as instituições crucenhas, como os comitês cívicos e o governo departamental, defendem os proprietários de terra de Alto Parapetí e do resto do chaco boliviano. Não é um capitalismo pleno, é um capitalismo colonial. Que pode usar escravidão, servidão e salário. Não há contradição nisso, porque não lhes interessa chegar a um capitalismo pleno, como queria a burguesia nacional em 1952, e sim extrair matéria-prima, excedente e lucro da melhor maneira possível. Como não existia um Estado forte, que defendesse os interesses de seus trabalhadores, no século XXI, ainda se mantém a servidão na Bolívia. E a elite crucenha defende esse modelo.

______________________"Enquanto no ocidente há uma acumulação histórica de movimentos sociais, no oriente há uma acumulação histórica de elites, que transformam seu discurso de acordo com o contexto. Agora, por exemplo, estão incorporando o tema indígena"_________________________

Por que, conforme conclui o livro, a renovação das gerações elites crucenhas não garantiu uma mudança de suas características? Que mecanismos mantiveram essas características?

Ximena – As elites que se modernizaram ascendem por méritos. Sim, nascem com sobrenomes de uma família, mas há setores de profissionais que, por seus méritos, por seus trabalhos, ascendem socialmente. Isso não acontece na Bolívia porque sua elite não é moderna. Porque não é uma burguesia completamente capitalista. Então, aqui, por um lado, fatores como o sobrenome, a cor da pele, os amigos e as relações configuram essa elite. Por outro, diferentemente do que ocorre no ocidente, no oriente não há uma renovação de elites, não há movimentos sociais, operários, indígenas, camponeses, populares, que tenham questionado as elites do oriente. Enquanto no ocidente houve a Revolução de 1952. O retorno à democracia e o período 2000-2005 também questionam e derrotam essas elites. As elites que surgiram tiveram que incorporar as demandas dos movimentos sociais. Em Santa Cruz, isso não acontece, não precisam incorporar, porque não tem um grupo interno que os questione, que os desaloje. Enquanto no ocidente há uma acumulação histórica de movimentos sociais, no oriente há uma acumulação histórica de elites, que transformam seu discurso de acordo com o contexto. Agora, por exemplo, estão incorporando o tema indígena. Mas “o autêntico indígena está atrás de mim”. Há uma assimilação do indígena, uma incorporação, enquanto este esteja a seu favor, senão é excluído. Então, mudam o discurso, mas a lógica, o fundamento, segue sendo o mesmo de há 130 anos.

Então se pode dizer que esta elite é a mesma de 130 anos atrás.

Ximena – A lógica é a mesma. Não é um problema de família. Há famílias que entram e que saem. As que empobrecem e as que enriquecem. Há, claro, sobrenomes que continuam, mas o que conta é a lógica. Seu modelo econômico é o extrativo do século 19. E o racismo contra a população indígena é da mesma época. Que, se não for para exterminá-la, deve-se assimilá-la como mão-de-obra.

Wilfredo – Além disso, é uma elite voltada para si mesmo, porque se concebe nos EUA, na Europa, uma elite branca, de língua espanhola, que no fundo despreza o indígena, a língua indígena. Especialmente, nos últimos tempos, eles até criaram sua própria etnia, a “nação camba” [os originários do oriente são chamados de camba]. Criaram um espaço geográfico, a meia-lua, e viram no seu horizonte como adversário o outro, o imigrante indígena colla [como são chamados os indígenas do ocidente], aymara e quéchua, basicamente. Eles são os inimigos, os que querem disputar seu espaço geográfico, seus recursos econômicos, e que, portanto, devem ser combatidos. Essa é a autonomia. A resposta política ao levantamento colla. E, para isso, criaram uma etnia sui generis.

Ximena – E isso é útil porque encobre as desigualdades no interior da região. Falar de um adversário político que se torna inimigo. O discurso regional, oriente contra ocidente, cambas contra collas, encobre a luta pelo excedente, pelas riquezas naturais, e quem se apropria desses recursos. É um discurso de moda, fácil, que encobre processos econômicos mais profundos e de mais longa duração.

E que consegue atingir a população em geral...

Ximena – Exato. É um populismo de direita. O que fazem? Constroem um povo a partir de um inimigo comum. Essa é a experiência fascista. O fascismo constrói o judeu como o culpado de tudo, onde os setores pobres, toda a insatisfação política, econômica, social e cultural da população se choca com o inimigo, sem questionar a estrutura interna desse país ou região.

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Se essa elite não conseguir que seus interesses sejamatendidos no Estado nacional boliviano, é possível que aposte na construção de um separado
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O livro diz também que, para a manutenção da elite crucenha, o Estado boliviano deve cumprir seu papel de garantidor da propriedade privada da terra, de incentivador do modelo agroexportador e de repressor das revoltas populares. Então, quando esses “barões do oriente” se rebelam contra o governo Evo Morales, e impulsionam, por exemplo, o processo autonômico, isso quer dizer que eles temem que o governo busque fazer com que o Estado boliviano não cumpra mais esse papel?

Ximena – Sim, porque desde 1952 até 2005, é a primeira vem que existe um Estado que não responde a seus interesses. Daí o medo. Porque, por não ser um processo plenamente capitalista, se necessita do Estado. A soja é exportada à CAN [Comunidade Andina de Nações], à Colômbia. Precisa de acordos internacionais, precisa de um respaldo. Esse modelo precisa de um Estado. O problema é, o que acontece se o governo de Evo Morales não lhes dá um espaço nesse Estado? Será que as coisas apontam para a criação de um Estado independente? A lógica mostra que sim. Se essa elite não conseguir que seus interesses sejam atendidos no Estado nacional boliviano, é possível que aposte na construção de um separado. Esperamos que não. A pergunta seria: como fazer essa elite se voltar para o mercado interno? Não é uma briga contra a exportação. Mas é que primeiro se deve pôr os interesses nacionais, e depois o mercado internacional. Mas isso não será uma coisa voluntária de uma elite. E sim produto dos movimentos sociais, que, no interior da região, podem questionar isso.

Wilfredo – Na história, a elite cruceña sempre teve cunho separatista. Isso sempre esteve latente. Desde a fundação de Santa Cruz, no século 16. Eles têm uma origem distinta do Alto Peru, porque vêm de La Plata. Então, o separatismo fomentado por grupos radicais está presente na história. E isso vem sendo usado para se negociar com o Estado. Ou seja, em momentos de conflito como o atual, sempre se abre a possibilidade do separatismo, “finalmente poderemos ser livres”, “ser independentes”.

Ximena – O problema é que eles não fazem sequer um bom cálculo econômico. Hoje, eles se vinculam com Brasil, Argentina e Peru, e não La Paz. A pergunta econômica é: a saída para o Pacífico, a China, Índia, é pelo Chile, e passa pelo ocidente boliviano. Então, até que ponto é viável um Estado que não tenha uma saída garantida ao Pacífico? Eu acredito que não seja. Não é suficiente a saída ao Atlântico. Então, a ação de Santa Cruz pode ser mais uma negociação para obter um espaço de representação dentro do Estado via um Estado federal, autônomo, mas quase independente, porque o estatuto questiona o aspecto fiscal, o controle de terras, âmbitos chaves que sempre foram manejados pelo Estado central.

Wilfredo – O estatuto tem um epicentro. É a terra. A terra e os recursos naturais. Eles querem ter sua própria lei departamental. Que o governador assine os títulos, distribua as terras... aí não tem reforma agrária. Simplesmente é validar o que está. Nada a ver com o Estado boliviano. Ou seja, se eles propuserem isso, não teremos mais um Estado unitário, boliviano.

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Uma pesquisa diz que 15% da população de Santa Cruz conhecem o estatuto de alguma maneira; 85% não leram, não escutaram seu conteúdo, não sabem do que se trata
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Querem mais criar um novo Estado dentro do Estado boliviano em vez, por exemplo, de conquistar o poder nacionalmente?

Wilfredo – Isso. Quando lemos as entrelinhas do estatuto, concluímos isso.

Ximena – Não se pode confundir autonomia com o estatuto. A autonomia é uma demanda legítima dos movimentos sociais. O que acontece é que preencheram essa demanda com um conteúdo claro, que é o estatuto, que, hoje, não é discutido em Santa Cruz. As pessoas não o conhecem. Não podem discuti-lo. Então, o próprio processo de elaboração do estatuto não é democrático. Não é como a nova Constituição, quando se escolheu representantes por voto para elaborá-la. Os que fizeram o estatuto foi um grupo nomeado pela elite.

Wilfredo – Uma pesquisa diz que 15% da população de Santa Cruz conhecem o estatuto de alguma maneira; 85% não leram, não escutaram seu conteúdo, não sabem do que se trata. É uma manipulação mediática.

Ximena – Essa é a estratégia do Império frente aos processos que se estão dando na América Latina. Se não se pode controlar o Estado nacional, tem que dividir, para controlar pequenos Estados. Então, é um momento crítico para o continente. E a Bolívia é o caso central agora, pela vulnerabilidade do Estado nacional em relação a outros países com governos de características semelhantes. Acredito que o tema nacional ainda pode ser convocado para buscar uma coesão diante desse grupo oligárquico. Deve-se denunciar constantemente que não é um problema regional, étnico. Que é um problema de sobrevivência de um grupo econômico frente aos interesses nacionais.

No livro é dito também que, diferentemente dos barões do estanho, os do oriente não se apropriaram do Estado boliviano. Mas, mantêm uma influência muito grande sobre ele, não é mesmo? Como era essa relação da elite do oriente com o poder central?

Ximena – A diferença é que uma burguesia clássica se constrói a partir de um processo econômico e toma o Estado, como na Revolução Francesa. Nos casos dos barões do estanho, é semelhante. Essa burguesia surge com o boom do estanho, processo de acumulação originária, e, na Revolução Federal de 1899, tomam o Estado. Chegam a mudar a sede de governo de Sucre a La Paz. Já a burguesia do oriente tem como momento dourado 1952, com as dotações de terras pelo governo e a agroindústria. Mas não tomam o Estado. É este, produto de um movimento social da Revolução, que investe capital para fortalecer essa burguesia constituída no oriente. Um Estado minerador constrói uma burguesia agroindustrial. Esta participa no Estado, mas não é ele. E tampouco têm a capacidade de se apropriarem dele. Não existe uma liderança ou um projeto político nacionais. Mas o controle sobre a região lhes permite negociar com o Estado. Brigam desde os anos 1950, quando surgiu o comitê cívico. Desde então, há uma acumulação de demandas. Para eles, a culpa por todos os problemas de Santa Cruz é do Estado central.

Wilfredo – Mas podemos enunciar algumas hipóteses. Por que não possuem uma visão nacional? Pode ser devido ao repúdio ao indígena. O rechaço ao indígena, ao outro, que deve ser excluído. Os limites geográficos do que seria a nação camba exclui toda a região andina. Onde estão os índios. O resto dos indígenas pode ser cooptável, assimilável.

Ximena – Os barões do estanho conseguem um projeto político nacional porque, até 1952, os indígenas estavam excluídos das votações. Não eram atores políticos, só mão-de-obra. Pongos [como eram chamados os indígenas que trabalhavam em regime de servidão]. Hoje, ao contrário, para se criar um projeto nacional, esta elite teria que reconhecer a cidadania da população indígena majoritária, e não estão dispostos a isso.

E como se deu o processo de transformação da direita boliviana de um caráter político-partidário a um regional?

Ximena – Esta elite se afinca no tema cívico, porque está incrustado na região. Por isso que os processos regionais na Bolívia estão hoje mais vinculados a comitês cívicos do que a partidos políticos. Porque a característica de um partido político é ter que lutar num terreno público nacional, e o comitê cívico não. Além disso, os comitês são estruturas não democráticas. E não se submetem ao voto. Se elegem entre eles e ficam ali.

Wilfredo – São clãs. A pele, o apelido, a família. São estruturas corporativas, por interesse, não têm um caráter classista, que defendam ideais, uma visão de país. São corporações, fundamentalmente econômicas.

Ximena – Outro aspecto é que, durante as ditaduras na Bolívia, sobretudo a de Banzer [Hugo Banzer, ditador entre 1971 e 1978 e presidente constitucional de 1997 a 2001], a única organização da sociedade civil que podia agir eram os comitês cívicos. Nem partidos, nem sindicatos, nenhuma outra instituição. Os anos 1970 conformam um momento de fortalecimento dos comitês cívicos. E nos anos 1980 podem planejar todo um projeto cultural, identitário.

Wilfredo – A política hoje na Bolívia se etnizou, foi posta em territórios. De um lado, os indígenas, de outro, o resto, as elites. Se partiu em dois. O tema indígena se levou ao extremo no ocidente, se etnizou aqui. E no oriente também, com o tema das autonomias. A região, o crucenho. Não há um discurso de esquerda etc. A Bolívia está partida por territórios étnicos.
DEFENDAMOS LA UNIDAD Y LA SOBERANÍA DE BOLIVIA
Alianza Social ContinentalL
As autoridades de la región de Santa Cruz en Bolivia han anunciado la realización el próximo 4 de mayo de un referendo que se propone fraccionar este país andino. Este referendo ha sido declarado ilegal por el Tribunal Electoral de Bolivia y es desconocido por las Naciones Unidas y la Organización de Estados Americanos, la cual respaldó al gobierno legítimamente constituido de Evo Morales.
Quienes han convocado al referendo se han opuesto al programa democrático adelantado por el gobierno boliviano, pretenden mantener privilegios de los que disfrutaron durante décadas y han esgrimido argumentos racistas y separatistas, oponiéndose a toda clase de negociación ofrecida generosamente por el gobierno.
El pueblo de Bolivia durante los últimos meses adelantó un proceso que expidió una nueva Constitución, que proclama la instauración de un Estado plurinacional y democrático, que defiende la soberanía, los recursos naturales y la producción nacional, y se aparta del cauce neoliberal que durante décadas se aplicó en ese país. Algunas autoridades regionales han respondido con el intento de fraccionar el país y desatar un conflicto de imprevisibles consecuencias.
La Alianza Social Continental llama al más enérgico apoyo al proceso democrático boliviano, a la defensa del derecho de ese hermano pueblo a escoger libremente su propio camino de desarrollo y a preservar las conquistas alcanzadas después de años de importantes luchas sociales, en las cuales el pueblo está definiendo su propio destino.Alertamos sobre la creciente intervención de fuerzas imperialistas que quieren utilizar el separatismo en Bolivia como plataforma de lanzamiento de una contraofensiva de derecha contra los avances democráticos en el continente, e invitamos a las organizaciones de la Alianza Social Continental a hacer una campaña de información veraz y solidaridad sobre los logros del proceso boliviano y la naturaleza de las intrigas de las multinacionales, los terratenientes y los dirigentes separatistas.

Difusión de la Campaña Continental contra el ALCA:http://movimientos.org/noalca/
BOLIVIA: CONTRAINSURGENCIA Y GOLPISMO: LA GILADALA
PRIMERA GUERRA GLOBAL IMPERIALISTA
INFORME PERIÓDICO Nº 591 - 01/05/2008 12:15
BOLIVIA:contrainsurgencia y golpismo
Por Stella Calloni
En los próximos días Bolivia estará viviendo el intento de un "golpe suave" o "golpe fuerte", si sus inspiradores necesitan una acción superior en el esquema contrainsurgente que Estados Unidos ha venido aplicando cotidianamente sobre el gobierno de Evo Morales, con el apoyo de la poderosa derecha fascista de ese país.
El prefecto de Santa Cruz, Bolivia, Rubén Costa realizará un referéndum por autonomía, lo que es ilegal e inconstitucional, lo que ha puesto a ese país y a América Latina en uno de sus momentos más peligrosos y amenazantes.En ese escenario, se está jugando la única posibilidad que ha tenido el pueblo boliviano-mayoritariamente indígena- para salir de siglos de dominación, terror, discriminación, pobreza, abandono y recuperar sus derechos y su dignidad. Pero también se juega el futuro de América Latina en su conjunto, en un tiempo nuevo donde se advierte que "sí se puede" desafiar
los mandatos de la dictadura mundial.El 26 de abril pasado la Organización de Estados Americanos (OEA) convocó a una sesión extraordinaria en Washington, donde se reconoció en forma unánime que existe una institucionalidad democrática en Bolivia, y se reclamaron diálogos a los prefectos de la Media Luna (Santa Cruz, Pando, Tarija y Beni ) que no escuchan voces, leyes ni constituciones. Pero ésto, debe convertirse en una acción concreta contra todo golpismo.El canciller boliviano, David Choquehuanca, planteó abiertamente las amenazas sobre su país, que persisten desde la llegada de Evo Morales al gobierno, quien asumió en enero de 2006.
La acción de Estados Unidos, que maneja todos los hilos de la guerra sucia y la desestabilización, es permanente, sin tregua. Esto se agravó aún más con el envío a ese país del embajador Philip Goldberg, un reconocido atizador de fuegos para separatismos y guerras fraticidas. Tenía el terreno abonado por su antecesor el ex embajador David.N.Greenlee, cuya historia en dos períodos en Bolivia es un tratado de injerencias, impunidades y crímenes.Goldberg reconocido como un experto en agudizar conflictos étnicos o raciales y por su intervención y experiencia en las luchas étnicas desde Bosnia hasta después de la separación de la ex Yugoslavia, iba a ser clave para Bolivia.
Nadie dudó de que su mano estaría detrás del intenso proceso separatista de Santa Cruz de la Sierra, escenario propicio para los planes de su gobierno, exacerbando los elementos de racismos y odios contra la población indígena, el esclavismo que impera y que fueron la base de las dictaduras y las imposiciones neoliberales, finalmente derrotadas por el pueblo boliviano en una lucha heroica en los últimos años.En el pasado diplomático del embajador figuran sus asesorías en el departamento de Estado, entre ellas en el caso Haití y otras y su paso por Sudáfrica, Colombia, y Paraguay. Después de ser Ministro Consejero de la
Embajada en Santiago de Chile del 2001 al 2004, Goldberg fue otra vez a los Balcanes al frente de la misión en Kosovo, donde trabajó para la separación de los Estados de Serbia y Montenegro hasta 2006.Cuando llegó a Bolivia, en Santa Cruz los empresarios croatas allí afincados ( sus amigos) ya tenían conformado el movimiento "Nación Camba", uno de cuyos principales dirigentes- con lazos empresariales en Chile y otros países- Branco Marinkovic, terminó dirigiendo el Comité Cívico del lugar, el mayor promotor de la desestabilización, con fuerte influencia en el resto de la Media Luna donde se concentran las mayores riquezas del país.
Que el terreno estaba bien abonado al interior de Bolivia y sus alrededores lo indican las denuncias previas a la asunción de Morales.Ya a mediados de 2004 la agencia de noticias Bolpress denunció que ante la perspectiva del triunfo de Morales, funcionarios de la embajada estadunidense en La Paz advirtieron a miembros de las Fuerzas Armadas y civiles bolivianos que Washington veía como "una amenaza a su seguridad" la posible llegada al gobierno de Bolivia de "un populismo radical», que podía violentar Sudamérica, y especialmente a la Región Andina.
También se aseguró que esto podría dar lugar a una intervención «por invitación», como lo advirtió el entonces director de la institución Seguridad y Democracia, Juan Ramón Quintana, quien sostuvo que podría suceder una "intervención, mediada por el manto de las Naciones Unidas y la OEA en el escenario boliviano».Otro signo externo amenazante fue la imposición de la inmunidad absoluta para las tropas de Estados Unidos a mediados de mayo de 2005, en Paraguay.Esas tropas estuvieron trasegando en maniobras por las fronteras de Paraguay, donde están ubicados- como una red- los cuarteles militares de ese país, en los mismos momentos en que Evo Morales llevaba adelante sus fuertes
medidas, anunciadas en el programa de gobierno.Las fuerzas especiales de Estados Unidos se desplazan en la frontera común con Paraguay en maniobras disimuladas en supuesta "Acción Cívica", que es una vieja táctica contrainsurgente para asegurar el control de poblaciones, mientras se va dejando una inquietante infraestructura.
El trazado en Paraguay está listo para cualquier aventura militar en la zona, con los llamados "Emplazamientos Operativos Adelantados" (EOA) en lugares geopolíticamente claves, entre los que se incluye una enorme pista de más de 3.800 metros de largo en el cuartel militar paraguayo de Mariscal Estigarribia.Esta pista fue construida por Estados Unidos desde la época del dictador Alfredo Stroessner (1954-1989) y modernizada en los últimos tiempos, asegurando la posibilidad de que en ese lugar estratégico -a sólo 250 Km de la frontera con Bolivia- puedan aterrizar los más grandes aviones de transporte con tropas, equipos de todo tipo y armamentos de guerra.En agosto de 2005 el experto brasileño en geopolítica Leonel Almeida Mello, advertía que no podía descartarse que "ese 'cerco' ( la presencia militar en Paraguay) sea una señal para hacer notar a Brasil que Estados Unidos no comparte su estrategia de liderar y fomentar la cohesión sudamericana incluyendo a líderes como Hugo Chávez o dialogando con Evo Morales".De acuerdo a su hipótesis "al establecerse en Paraguay el Pentágono piensa más en el imprevisible cuadro que hoy presenta Bolivia que es el centro del territorio sudamericano, el centro del equilibro del poder del subcontinente, hace fronteras con Brasil, Argentina, Chile y Perú. Cualquier conflicto en Bolivia amenaza a América Latina (...). Por eso creo que las denuncias de Rumsfeld (Donald) sobre infiltración chavista en Bolivia sólo consiguen inflamar más la situación. Es una lógica de guerra".

Se refería a declaraciones del ex secretario de Defensa de Estados Unidos, Donald Rumsfeld, en una gira por la región, cuando denunció la "penetración venezolana y cubana" en Bolivia y sostuvo que el entonces candidato Evo Morales "seguía instrucciones de los gobiernos de Venezuela y Cuba" y por lo tanto quedaba en la "la lista negra" regional.Para Goldberg tampoco era difícil "azuzar" las tensiones sociales agudizadas porque la oligarquía medieval boliviana vivía como una afrenta, que un indígena llegara al gobierno y se negaban a aceptar que no habían sido suficientes los más de 500 años de dominación para acabar con aquella presencia de profundas raigambres culturales propias y no contaminadas.
La influencia de los dirigentes de la "Nación Camba" (la Media Luna) se extendió y encendió fuegos, también en Cochabamba, donde la acción popular hizo fracasar los intentos de Manfred Reyes Villas, quien ilegalmente intentó forzar un referéndum autonómico para unir Cochabamba con Santa Cruz.Este ex capitán ligado a las dictaduras de Hugo Bánzer y García Meza, promovió la organización de grupos de jóvenes fascistas al estilo santacruceño y se produjeron trágicos incidentes con muertos y heridos, para terminar "refugiado" en Santa Cruz ayudado por Goldberg y la CIA.El 24 de noviembre de 2006 Erbol-Agencias denunció que un grupo de empresarios y terratenientes de Santa Cruz envió una comisión a España para contratar mercenarios que tienen varias agencias en ese país.Esto fue confirmado por investigaciones de El Confidencial Digital, página de Internet, mediante entrevistas a las propias empresas de mercenarios en España que fueron contactados por dos emisarios enviados por empresarios y terratenientes de Santa Cruz para desarrollar una "opción de fuerza" en Bolivia.El Confidencial documentó por lo menos tres reuniones de los
directivos de una firma de seguridad con los clientes 'golpistas'. Según esos datos se disponía entonces de 650 combatientes, "antiguos miembros de unidades de élite, que están repartidos en zonas limítrofes a Bolivia".Se dijo también que "las hipótesis más atendibles sobre la identidad de los promotores de esa iniciativa conduce a Industriales y terratenientes que actuarían con el apoyo de algunos políticos de los departamentos de Santa Cruz, Beni y Pando". Quedaron al desnudo los entretelones de encuentros de los líderes golpistas de Bolivia con el Partido Popular de España para apoyar la "guerra sucia".
También hubo serias denuncias con datos concretos sobre la participación de la Agencia de Estados Unidos para Desarrollo Internacional (Usaid) y la National Endowment Foundation (NED), según datos de los servicios de inteligencia del Estado Boliviano y de otros analistas, en los planes golpistas lo que significó el reparto de millones de dólares a organizaciones de todo tipo, incluyendo estudiantiles, periodistas, partidos políticos, intelectuales, empresarios y otros, con objetivos precisos para hacer fracasar la Asamblea Constituyente, utilizando incluso fuerzas de choque, propiciar enfrentamientos, movimientos por las autonomías, paros "cívicos", movilizaciones permanentes en las siete regiones del país, "violencia callejera" y otros hasta llevar al derrocamiento del gobierno.Esto es notable en la mayoría de los medios de comunicación masiva, activos protagonistas de las nuevas contrainsurgencias, que impulsan un enfrentamiento interno y una intervención externa.
El año 2007 fue muy difícil e incluso se produjeron los atentados dinamiteros contra el consulado de Venezuela y una residencia de médicos cubanos en Santa Cruz o el intento de atacar a un avión venezolano en el aeropuerto de esa ciudad, entre otros graves hechos a los que se sumaron
otros atentados realizados por una pareja de estadunidenses y la detención de una funcionaria de Estados Unidos, que traía desde su país, nada menos que cajas de municiones para su "sede" diplomática, según dijeron sus jefes.Ahora estamos en el escenario más cercano a aquellas denuncias, y de lo sucedido con los paros empresariales, huelgas de transporte y acciones que reproducían lo actuado contra el gobierno de la Unidad Popular del presidente Salvador Allende en Chile antes del golpe decidido por Estados Unidos y ejecutado por el ex dictador Augusto Pinochet, en septiembre de 1973.
El año pasado el presidente Morales denunció las conspiraciones de Estados Unidos y la oligarquía de su país contra su gobierno, durante la XVII Cumbre Iberoamericana de Santiago de Chile y exhibió ante los presidentes y jefes de Estado fotografías que mostraban al embajador Goldberg sonriendo en una foto junto a un "mafioso" y mercenario paramilitar colombiano Jhon Jairo Vanegas y el presidente de la Cámara de Industria y Comercio de Santa Cruz (Cainco), Gabriel Dabdoub.También se denunció el apoyo a esta conspiración de fascistas españoles y otros europeos, bajo el impulso muy evidente del ex presidente José María Aznar.El paro del autotransporte de Federaciones afiliadas a la Confederación Nacional de Choferes de Bolivia, a fin de 2007, con apoyo empresarial de Santa Cruz, fue uno de los fuertes intentos tanto como la llamada "rebelión" de los productores del campo en estos últimos meses que también intentaron parar el país, desabastecer y crear condiciones para el caos y el golpe.Esto sólo es una síntesis de todas las acciones que el gobierno y el pueblo de Bolivia resistieron en estos dos últimos años destinadas a crear un conflicto que podría culminar en un golpe e inclusive en una intervención para la que se han creado las condiciones.

Golpear a Bolivia es crucial para el gobierno de George W.Bush, cuando es visible su derrota en Irak, después de cinco años de sembrar el terror (más de un millón de muertos) en ese país y cuando la situación económica en Estados Unidos es de extrema gravedad en un año eleccionario.Por eso acentúa todos los conflictos como el que Washington creó entre Ecuador y Colombia. Ahora se agrega otro factor que es el triunfo del ex-obispo Fernando Lugo en Paraguay, un país que Estados Unidos ha considerado siempre como un territorio propio.Es América Latina, a través de sus gobiernos y sus pueblos, la que deberá actuar e imponer a organizaciones como la OEA, la defensa del gobierno de Bolivia, elegido por el pueblo de ese país en un hecho histórico.
Bolivia nos necesita a todos unidos, más allá de miserabilidades políticas o confusiones mediática.

quinta-feira, 17 de abril de 2008

As lutas pelas reformas e o golpe de 1964


As lutas pelas reformas e o golpe de 1964

por Augusto Buonicore*


O golpe de 1964 não foi um mero complô militar, com apoio do imperialismo norte-americano. Ele tinha bases sociais fortes nas classes economicamente dominantes e na elite política civil a elas ligada.

Em agosto de 1961 o Brasil foi pego de surpresa pela notícia da renúncia do presidente Jânio Quadros. Perdendo o apoio da UDN, devido a sua política externa independente, e sem conseguir amparo na esquerda, Jânio pretendia com sua renúncia criar uma crise política que lhe permitisse voltar com maiores poderes. O plano fracassou, pois foram poucos aqueles que exigiram sua recondução ao cargo.

Os ministros militares, apoiados pelos liberal-conservadores, tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart. Eles lançaram uma nota que dizia: “Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe do governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.”.

Contra o golpe direitista se levantaram amplas forças políticas e sociais. No processo de resistência destacou-se Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul. Neste estado se organizaram milícias populares e a “rede da legalidade”, através da qual as notícias da luta pela posse de Jango eram divulgadas por todo país e ajudavam articular a luta democrática. Os movimentos sindical e estudantil decretaram greve geral. O comando do 3º Exército, contrapondo-se aos ministros militares, rejeitou o golpe contra a constituição e, por alguns dias, o Brasil se encontrou a beira de uma guerra civil.

Em meio à grave crise política, uma saída de compromisso conservadora foi encontrada. Jango assumiria, mas teria seus poderes reduzidos pela instauração do sistema parlamentarista. Em poucas horas, o sistema de governo era alterado e Jango pode ser empossado. Apenas os setores mais à esquerda protestaram contra tal solução conciliatória. Acreditavam que mais alguns dias de resistência teriam garantido a manutenção do presidencialismo.

O deputado Tancredo Neves, dirigente do PSD mineiro, foi eleito para o cargo de primeiro-ministro. Ele era um conciliador, com leve verniz nacionalista e reformista. Por isso mesmo, não era o candidato favorito da ala direitista do PSD e da UDN. No seu governo, dando vazão a desconfiança da direita liberal, foram canceladas as concessões das jazidas de ferro à companhia norte-americana Hanna. Escandalizou, também, os conservadores o reatamento de relações diplomáticas com a URSS e as sistemáticas objeções às propostas de sanções norte-americanas contra Cuba. Parte dessa política externa altiva se deveu ao ministro das relações exteriores Santiago Dantas. Por sinal, este havia sido o único ministério preenchido pelo partido do presidente da República, o PTB.

No entanto, o ministério da fazenda coube ao banqueiro Walter Moreira Salles, adepto da ortodoxia liberal-conservadora. Este foi um meio encontrado para conseguir apoio da “comunidade financeira internacional”. Um no cravo e outro na ferradura, este era o lema.

O presidente era um latifundiário que tinha como base social de seu governo os trabalhadores urbanos. Apoio que havia consolidado nos seus poucos meses à frente do Ministério do Trabalho do segundo governo de Vargas, quando propôs um reajuste de 100% no salário mínimo. Proposta que levou a uma crise militar – o “manifesto dos coronéis” - e sua destituição do ministério.

No primeiro ano de seu governo a inflação continuou sua marcha batida. O deputado da esquerda trabalhista Sérgio Magalhães afirmou: “grupos financeiros, externos e internos, procuram criar, com a elevação desenfreada do custo de vida e a especulação no mercado cambial, uma situação insustentável, que justifique perante o povo, a implantação de uma ditadura de direita”. Além da inflação, o país começou apresentar claros sinais de estagnação econômica.

Cresceu na sociedade – inclusive nas Forças Armadas – a idéia que o parlamentarismo criava enormes dificuldades para superação da crise econômica e política. Era preciso fortalecer os poderes do presidente. Aumentou então a pressão para antecipação do plebiscito que deveria decidir sobre o sistema de governo. Ele estava previsto para o final do governo de Jango.

No primeiro de maio de 1962, Jango anunciou que pretendia alterar o artigo da constituição que impedia uma efetiva reforma agrária, pois a condicionava ao pagamento prévio, em dinheiro e pelo justo valor aos grandes proprietários de terra. As reformas de base começavam tomar conta da pauta política e polarizar opiniões. Para a esquerda nacionalista o caminho das reformas democráticas parecia passar pela volta imediata ao presidencialismo.

Após a renúncia de Tancredo se deu uma luta política pela indicação do nome que o substituiria. Jango defendia o petebista Santiago Dantas, que, por sua vez, era rejeitado pelo PSD e pela UDN. No embate parlamentar, a direita parecia prestes a impor o conservador Auro de Moura Andrade. A resposta dos setores operários e populares foi a convocação de uma greve geral em defesa de um “governo democrático e nacionalista”. A greve foi apoiada pelos generais nacionalista, entre eles o comandante do I Exército, Osvino Alves. Sob forte pressão, Moura Andrade foi obrigado a renunciar da indicação.

A alternativa encontrada foi a eleição de Brochado da Rocha. Como o anterior, tratava-se um gabinete conciliador com verniz reformista. Ele se destacou pela elaboração e aprovação da Lei de Remessa de Lucros e pela tentativa de antecipar o plebiscito sob o sistema de governo para outubro de 1962, data que ocorreria eleição para renovação do congresso.

A rejeição da proposta de antecipação levou a convocação de uma nova greve geral e o aumento da pressão dos setores militares, que se impacientavam com a demora na definição da data do plebiscito. Este finalmente foi marcado para janeiro de 1963. Mais uma vitória das forças nacionalistas.

Um dos últimos atos de Brochado da Rocha foi solicitar do congresso a autorização para que o conselho de ministro pudesse legislar, através de decretos-leis, sobre as reformas de base. Isso, no entanto, era demais para as forças conservadoras que rejeitaram o pedido. O primeiro-ministro renunciou e em seu lugar foi indicado Hermes Lima. Sua única e grande missão foi organizar plebiscito.

Parênteses: Este foi um período de ascensão das lutas sociais. Entre 1961 a 1963 ocorreram 435 greves, contra 177 no triênio anterior. Em julho de 1962 foi criado o Comando Geral de Greve para coordenar a greve geral política por um gabinete nacionalista. No mês seguinte esta organização foi transformada no Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Em dezembro de 1963 surgiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. O movimento camponês, através dos sindicatos rurais e das ligas camponesas, tomava vulto e apavorava os latifundiários.

Antes do plebiscito ocorreu a eleição de outubro de 1962. O prestígio da Jango e a perspectiva das reformas levaram a uma grande vitória das forças democráticas e nacionalistas. O PTB quase dobrou o número de deputados federais: de 66 passou para 116. Os pequenos partidos aliados nacionalistas, trabalhistas e socialistas conquistaram 49 vagas. Representando um aumento significativo das forças pró-reformas, se comparado com a composição do congresso na gestão anterior. Apesar disso, elas representavam apenas 40% da câmara federal – número insuficiente para impor as mudanças necessárias. Do outro lado, o PSD conquistou 118 cadeiras, a UDN 91 cadeiras e os pequenos partidos conservadores conseguiram 35. Ou seja, 60% da Câmara ainda estavam nas mãos de forças tendencialmente conservadoras.

O crescimento da esquerda nacionalista no parlamento não refletiu nos executivos estaduais. O direitista Carlos Lacerda se elegeu governador na Guanabara, Adhemar de Barros em São Paulo, Magalhães Pinto em Minas Gerais e Ildo Meneghetti no Rio Grande do Sul. Todos estes eram ardorosos opositores do presidente e ligados ao esquema golpista. Os setores nacionalistas elegeram Miguel Arraes para o governo de Pernambuco e Mauro Borges para o de Goiás.

Mas, o governo Jango teria uma estrondosa vitória poucos meses depois. No plebiscito de janeiro 1963 cinco em cada seis eleitores votaram pela volta do presidencialismo, restituindo assim plenos poderes ao presidente. O presidencialismo conquistou nove milhões de votos, o dobro da votação conseguida por Jango na eleição de 1960. Era a sua consagração política.

A esquerda imaginava que Jango aproveitaria das vitórias eleitorais obtidas para iniciar uma grande ofensiva favorável às reformas de base. No entanto, o presidente optaria pelo caminho mais lento da conciliação. O novo ministério, como os anteriores, incorporou conservadores e reformistas. O resultado dessa nova tentativa de conciliação foi o Plano Trienal, elaborado por Celso Furtado. Ele propunha medidas de contensão inflacionária e de desenvolvimento econômico, como condições preliminares para implementação das reformas. Embora não-ortodoxo o plano não agradou os nacionalistas e socialistas que desejavam algo mais avançado, condizente com o resultado do plebiscito.

O PSD sempre teve uma posição ambígua em relação ao governo Jango e isto se devia a contradição existente entre sua base social conservadora e sua origem varguista. Flertava com o governo, tentado empurrá-lo para posições mais conservadoras. Jango, algumas vezes, entrava neste jogo e procurava isolar a esquerda trabalhista. Mas, conforme a crise econômica e política avançavam, a maioria do partido deslocou-se para o campo da oposição. O principal articulador da direita do PSD foi o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade.

Nos últimos meses de 1963, Jango tentou organizar uma Frente Progressista de Apoio às Reformas de Base, na qual se incluía o PSD. A proposta foi rechaçada pela esquerda trabalhista (brizolista) que liderava a Frente de Mobilização Popular. Inicialmente, o PCB defendeu a proposta de Goulart e depois recuou. A Frente Parlamentar Nacionalista tendia a defender Goulart e a ampliação da aliança política em defesa das reformas, mesmo às custa de algumas concessões programáticas. A incapacidade de unificar a esquerda levou ao fracasso do projeto frentista que, por sinal, também não era bem visto pelos caciques do PSD.

A Frente de Mobilização Popular, por sua vez, era formada pela ala esquerda do PTB - o chamado grupo compacto – o PC brasileiro, o PCdoB, a POLOP, a AP e entidades gerais, como o CGT, a UNE, as Ligas Camponesas etc. Nela o brizolismo era muito influente. Defendia as reformas de base e se colocava radicalmente contra a política de conciliação implementada por Jango e Santiago Dantas.

A direita também tinha as suas organizações. No processo de desestabilização do governo Jango jogou um grande papel o chamado Complexo IBAD-IPES. Estas duas organizações se unificaram em julho de 1962 formando o principal centro de financiamento e difusão ideológica das forças golpistas. O IBAD recebia contribuições das grandes empresas multinacionais, como a General Motors, Texaco, Schering, Coca-cola, IBM, Esso, Souza Cruz etc. Para o IPES contribuíam 297 corporações norte-americanas, além de empresas da Alemanha Ocidental, Inglaterra e Bélgica. Uma CPI no Congresso determinou o fechamento do IBAD por corrupção eleitoral, mas não tocou no IPES.

No final de 1963 era visível que o Plano Trienal havia fracassado. Ele não conseguiu estancar a inflação nem garantir um desenvolvimento mais rápido. A política de conciliação, expressada nele, parecia finalmente ter se esgotado. Abria-se uma fase de crescente e perigosa radicalização social e política.

Diante da oposição crescente da direita, apoiada pelo imperialismo estadunidense, Jango rompeu com a política anterior e aderiu à tese da frente de esquerda e nacionalista. Em janeiro de 1964, Goulart regulamentou a lei de remessa de lucro, que havia sido aprovada há mais de um ano. Alguns dias antes já havia assinado um decreto que previa a revisão de todas as concessões feitas na área de mineração.

O marco desta passagem foi, sem dúvida, o comício de 13 de março realizado na Central do Brasil. Dele participaram 200 mil pessoas, sob a proteção do I Exército. Bastante simbólico foi o fato de que este ato havia sido convocado pelas confederações sindicais. Jango foi apenas um dos convidados, ainda que o principal.

No seu discurso o presidente foi duro com seus opositores de direita. Afirmou ele: “Chegou-se a proclamar que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse dona da democracia (...) A democracia que eles desejam impingir é a democracia do anti-povo, a democracia da anti-reforma, a democracia do anti-sindicato (...) A democracia que eles pretendem é a democracia dos privilégios, a democracia da intolerância e do ódio. A democracia que eles querem é a democracia para liquidar a Petrobrás, é a democracia dos monopólios, nacionais e internacionais”. Continuou ele: “não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar (...) a necessidade da revisão da Constituição (...) A constituição atual é uma constituição antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada; uma estrutura injusta e desumana. O povo quer que se amplie a democracia, quer que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facilitado participar da vida política do país, através do voto, podendo votar e podendo ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e que seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminação ideológica ou religiosa”.

Jango arremessou-se contra aqueles que usavam do manto da religião para combater as reformas: “O cristianismo nunca foi o escudo para privilégios (...) nem também os rosários podem ser levantados contra a vontade do povo e as suas aspirações mais legítimas. Não podem ser levantados os rosários da fé contra o povo, que tem fé na justiça social (...) Os rosários não podem ser erguidos contra aqueles que reclamam a discriminação da terra, hoje ainda em mãos de tão poucos”. Isso enfureceria a alta cúpula da Igreja católica que, naquele momento, se vinculava aos setores mais reacionários da sociedade.

Ainda no palanque Jango assinou dois decretos. Em um estatizou as refinarias de petróleo privadas e em outro desapropriou as terras com mais de cem hectares que margeavam as rodovias, ferrovias e açudes federais. Para a esquerda era o começo das reformas de base democráticas. O deputado socialista Barbosa Lima Sobrinho escreveu exultante um artigo intitulado “As esquerdas tem um Novo Comandante”. Jango, finalmente, se reconciliava com a esquerda nacionalista e comunista.

Entre as reformas apregoadas estavam: a reforma agrária, que tinha como condição a eliminação do artigo constitucional que previa indenização prévia e em dinheiro; a reforma política, que incluía a legalização do PCB, extensão do direito ao voto aos analfabetos, soldados, cabos e sargentos; a reforma universitária que previa abolição da cátedra e liberdade de ensino. Jango planejava submeter todas essas propostas a um plebiscito nacional.

As reformas anunciadas por Jango não tinham nada de radical, mas assustaram as elites brasileiras. Para o Marechal Castelo Branco era o primeiro passo para o estabelecimento de uma “ditadura síndico-comunista”. Lacerda engrossou o coro dos golpistas: “O discurso de João Goulart, afirmou ele, é subversivo e provocador (...) O candidato furou ontem a barreira da Constituição (...) A guerra revolucionária está desencadeada. Seu chefe ostensivo é o Sr. João Goulart, até que os comunistas lhe dêem outro”.

No dia 19 de março veio a resposta conservadora. Uma passeata de cerca de 500 mil pessoas intitulada “Marcha da família com Deus pela liberdade” paralisou o centro de São Paulo. O evento teve apoio do governo de Estado, de setores da Igreja Católica, da Fiesp, da Sociedade Rural, das Associações Comerciais e diversas entidades das classes médias. A grande imprensa começava a clamar abertamente pela destituição de Jango.

O pretexto do golpe militar foi a revolta dos marinheiros e fuzileiros, que teve início em 26 de março. Ela foi apoiada pela CGT, pela UNE e pela Frente de Mobilização Popular. A quebra de hierarquia militar foi esgrimida pelos oficiais golpistas contra o governo. Era a comprovação de que o país estava à beira de um levante síndico-comunista e que a ordem liberal-burguesa estava ameaçada. Fechou-se, então, o cerco em torno de Goulart. Contra ele se levantou o conjunto das classes proprietárias, inclusive a chamada burguesia nacional e as camadas médias.

Na noite do dia 31 de março eclodiu um golpe militar visando derrubar o presidente da República. Logo em seguida o presidente do Congresso Nacional, Áureo de Moura Andrade, convocou uma sessão extraordinária e, com Jango ainda em território brasileiro, declarou vaga a presidência e, sob protesto dos parlamentares progressistas, empossou o deputado Raniere Mazzili.

A grande maioria dos governadores, assembléias legislativas e câmaras municipais apoiaram a deposição de Goulart. A mesma coisa fizeram os grandes órgãos de comunicação. Portanto, o golpe de 1964 não foi um mero complô militar, com apoio do imperialismo norte-americano. Ele tinha bases sociais fortes nas classes economicamente dominantes e na elite política civil a elas ligada.

Bibliografia

-Bandeira, Luiz Alberto Moniz – O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil (1961-1964), editora UNB.
-Silva, Hélio – 1964: golpe ou contra-golpe, Ed. Civilização Brasileira.
-Toledo, Caio Navarro (org) 1964: visões críticas do golpe, Ed. Unicamp.
-------------------------- - O governo Goulart e o golpe de 1964, Ed. Brasiliense.
Publicado em 16 de abril de 2008, no site www.vermelho.org.br .

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Debate organizado pelo NELAM discute o papel de Cuba e Venezuela no Processo de Integração Latino-Americana

Estudantes, professores e representantes de movimentos sociais presentes no debate

No sábado, dia 12 de abril, ocorreu mais um debate organizado pelo NELAM, no Centro Universitário Fundação Santo André.

Cerca de 80 pessoas estavam presentes no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas (FAECO). Em sua maioria, estudantes do curso de Relações Internacionais, interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre qual é a importância do processo de integração latino-americana na atualidade, bem como qual o papel que países como Cuba, Venezuela e Brasil podem desempenhar neste início de século XXI, momento em que o tema da integração adquire cada vez mais relevância nas discussões sobre política externa e política internacional.
Também participaram do debate estudantes dos cursos de História, Ciências Sociais e Administração, além da professora Marineide, que leciona em diversos cursos da FAECO e FAFIL.
Na coordenação da mesa estava a professora Fabiana Rita Dessoti (NELAM). Os debatedores foram os professores Marcelo Buzetto (doutorando em Ciências Sociais/PUC-SP, NEILS-PUC/SP e NELAM) e José Alfonso Klein (doutorando em Ciências Sociais/PUC-SP, NEILS-PUC/SP e NELAM).
A escolha da data teve relação com os seis anos da fracassada tentativa de golpe civil-militar contra o governo democrático e popular da Venezuela. Entre 11 e 12 de abril de 2002, forças sociais e políticas anti-democráticas se insurgiram na tentativa de instaurar uma ditadura na Venezuela. Tomaram o palácio do governo, sequestraram e mantiveram incomunicável durante 48 horas o presidente Hugo Chávez Frias, invadiram e destruíram as instalações da TV estatal-canal 8, destruíram parte da embaixada de Cuba, agrediram funcionários e partidários do governo, além de provocarem confrontos entre a população em várias partes do país. Essa oposição golpista e anti-democrática também foi responsabilizada pela morte de dezenas de pessoas que marchavam pelas ruas de Caracas quando foram surpreendidas por franco-atiradores, que disparavam suas armas contra os manifestantes que eram a favor e contra o governo, numa clara tentativa de jogar uns contra os outros e de simular uma situação de caos e de confronto generalizado que justificasse o golpe contra Chávez. As grandes empresas de comunicação alimentavam o ódio dos golpistas com imagens manipuladas que insinuavam que o governo reprimia o povo. A farsa deste falido golpe de estado financiado pelo governo dos EUA é desmascarada pelo brilhante documentário "A revolução não será televisionada", dirigido por Kim Bartley e Donnacha O'Brian, que foi exibido após o debate.
Durante sua exposição o professor Klein afirmou que existe muito desconhecimento e preconceito quando se fala da situação de Cuba. Afirmou que o povo cubano enfrenta sim dificuldades, mas que estas são resultado, principalmente, do bloqueio econômico imposto desde a década de 60 pelo governo dos EUA. Também fez questão de ressaltar que no sistema político-eleitoral de Cuba são as organizações e movimentos sociais que indicam os candidatos, e não o Partido Comunista Cubano (PCC), como pensam muitas pessoas. Segundo o professor esse critério cria condições mais favoráveis para que os eleitos sejam pessoas que, de fato, terão algum compromisso com a comunidade, pois foi a própria comunidade ou movimento sindical, popular e estudantil que fez a escolha. Outro tema que ganhou destaque na exposição de Klein foi a solidariedade presente na política externa de Cuba. Deu como exemplo a Operação Milagros, onde o governo daquele país tem oferecido tratamento e cirurgia gratuita de catarata a pessoas de diversos países da América Latina.
Já o professor Marcelo Buzetto iniciou com uma apresentação do NELAM, afirmando que o mesmo é um espaço coletivo e democrático que procura ser mais um instrumento do processo de integração e cooperação entre os povos da América Latina. Em sua exposição sobre a Venezuela destacou que este país vem sendo constantemente atacado por setores mais conservadores e anti-democráticos da política latino-americana justamente por ter feito uma escolha: construir um caminho próprio de desenvolvimento econômico e social. O professor demonstrou como o governo Chávez é resultado de um amplo processo de mobilização social que entre 1989 e 1998 tomou conta da Venezuela. Apresentou o governo venezuelano como uma frente de partidos e movimentos sociais de esquerda que se uniram em torno de um programa anti-neoliberal, que nos últimos anos tem implementado importantes medidas de caráter democrático, popular e antiimperialista. Durante o debate surgiu o tema da defesa nacional, e como tal questão está inserida na reflexão sobre a integração sul-americana. O professor Marcelo afirmou que a Venezuela vem propondo desde 1999 a integração do sistema de defesa sul-americano, além de defender a criação de uma "Organização do Tratado do Atlântico Sul" (OTAS), como forma de neutralizar a influência das potências capitalistas que se organizam através da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Também afirmou que o governo da Venezuela e Brasil discutem a criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano, iniciativa que poderia contribuir para evitar, segundo o professor, aventuras militaristas como a invasão do território equatoriano por forças armadas da Colômbia, como ocorreu em março deste ano. Essa iniciativa, num momento em que existem governos bastante alinhados com a posição política da Venezuela em relação à integração, como é o caso da Bolívia e do Equador, e governos que, apesar de algumas divergências, são considerados amigos da Venezuela, como é o caso do Brasil e da Argentina, poderia neutralizar a influência estadunidense, que se expressa principalmente através da postura do atual presidente colombiano Álvaro Uribe.
No final do debate a professora Fabiana fez um convite para que todos e todas que estejam interessados na reflexão sobre os rumos da América Latina se integrem e participem do Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NELAM).