As lutas pelas reformas e o golpe de 1964

As lutas pelas reformas e o golpe de 1964

por Augusto Buonicore*

O golpe de 1964 não foi um mero complô militar, com apoio do imperialismo norte-americano. Ele tinha bases sociais fortes nas classes economicamente dominantes e na elite política civil a elas ligada.

Em agosto de 1961 o Brasil foi pego de surpresa pela notícia da renúncia do presidente Jânio Quadros. Perdendo o apoio da UDN, devido a sua política externa independente, e sem conseguir amparo na esquerda, Jânio pretendia com sua renúncia criar uma crise política que lhe permitisse voltar com maiores poderes. O plano fracassou, pois foram poucos aqueles que exigiram sua recondução ao cargo.

Os ministros militares, apoiados pelos liberal-conservadores, tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart. Eles lançaram uma nota que dizia: “Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe do governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.”.

Contra o golpe direitista se levantaram amplas forças políticas e sociais. No processo de resistência destacou-se Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul. Neste estado se organizaram milícias populares e a “rede da legalidade”, através da qual as notícias da luta pela posse de Jango eram divulgadas por todo país e ajudavam articular a luta democrática. Os movimentos sindical e estudantil decretaram greve geral. O comando do 3º Exército, contrapondo-se aos ministros militares, rejeitou o golpe contra a constituição e, por alguns dias, o Brasil se encontrou a beira de uma guerra civil.

Em meio à grave crise política, uma saída de compromisso conservadora foi encontrada. Jango assumiria, mas teria seus poderes reduzidos pela instauração do sistema parlamentarista. Em poucas horas, o sistema de governo era alterado e Jango pode ser empossado. Apenas os setores mais à esquerda protestaram contra tal solução conciliatória. Acreditavam que mais alguns dias de resistência teriam garantido a manutenção do presidencialismo.

O deputado Tancredo Neves, dirigente do PSD mineiro, foi eleito para o cargo de primeiro-ministro. Ele era um conciliador, com leve verniz nacionalista e reformista. Por isso mesmo, não era o candidato favorito da ala direitista do PSD e da UDN. No seu governo, dando vazão a desconfiança da direita liberal, foram canceladas as concessões das jazidas de ferro à companhia norte-americana Hanna. Escandalizou, também, os conservadores o reatamento de relações diplomáticas com a URSS e as sistemáticas objeções às propostas de sanções norte-americanas contra Cuba. Parte dessa política externa altiva se deveu ao ministro das relações exteriores Santiago Dantas. Por sinal, este havia sido o único ministério preenchido pelo partido do presidente da República, o PTB.

No entanto, o ministério da fazenda coube ao banqueiro Walter Moreira Salles, adepto da ortodoxia liberal-conservadora. Este foi um meio encontrado para conseguir apoio da “comunidade financeira internacional”. Um no cravo e outro na ferradura, este era o lema.

O presidente era um latifundiário que tinha como base social de seu governo os trabalhadores urbanos. Apoio que havia consolidado nos seus poucos meses à frente do Ministério do Trabalho do segundo governo de Vargas, quando propôs um reajuste de 100% no salário mínimo. Proposta que levou a uma crise militar – o “manifesto dos coronéis” - e sua destituição do ministério.

No primeiro ano de seu governo a inflação continuou sua marcha batida. O deputado da esquerda trabalhista Sérgio Magalhães afirmou: “grupos financeiros, externos e internos, procuram criar, com a elevação desenfreada do custo de vida e a especulação no mercado cambial, uma situação insustentável, que justifique perante o povo, a implantação de uma ditadura de direita”. Além da inflação, o país começou apresentar claros sinais de estagnação econômica.

Cresceu na sociedade – inclusive nas Forças Armadas – a idéia que o parlamentarismo criava enormes dificuldades para superação da crise econômica e política. Era preciso fortalecer os poderes do presidente. Aumentou então a pressão para antecipação do plebiscito que deveria decidir sobre o sistema de governo. Ele estava previsto para o final do governo de Jango.

No primeiro de maio de 1962, Jango anunciou que pretendia alterar o artigo da constituição que impedia uma efetiva reforma agrária, pois a condicionava ao pagamento prévio, em dinheiro e pelo justo valor aos grandes proprietários de terra. As reformas de base começavam tomar conta da pauta política e polarizar opiniões. Para a esquerda nacionalista o caminho das reformas democráticas parecia passar pela volta imediata ao presidencialismo.

Após a renúncia de Tancredo se deu uma luta política pela indicação do nome que o substituiria. Jango defendia o petebista Santiago Dantas, que, por sua vez, era rejeitado pelo PSD e pela UDN. No embate parlamentar, a direita parecia prestes a impor o conservador Auro de Moura Andrade. A resposta dos setores operários e populares foi a convocação de uma greve geral em defesa de um “governo democrático e nacionalista”. A greve foi apoiada pelos generais nacionalista, entre eles o comandante do I Exército, Osvino Alves. Sob forte pressão, Moura Andrade foi obrigado a renunciar da indicação.

A alternativa encontrada foi a eleição de Brochado da Rocha. Como o anterior, tratava-se um gabinete conciliador com verniz reformista. Ele se destacou pela elaboração e aprovação da Lei de Remessa de Lucros e pela tentativa de antecipar o plebiscito sob o sistema de governo para outubro de 1962, data que ocorreria eleição para renovação do congresso.

A rejeição da proposta de antecipação levou a convocação de uma nova greve geral e o aumento da pressão dos setores militares, que se impacientavam com a demora na definição da data do plebiscito. Este finalmente foi marcado para janeiro de 1963. Mais uma vitória das forças nacionalistas.

Um dos últimos atos de Brochado da Rocha foi solicitar do congresso a autorização para que o conselho de ministro pudesse legislar, através de decretos-leis, sobre as reformas de base. Isso, no entanto, era demais para as forças conservadoras que rejeitaram o pedido. O primeiro-ministro renunciou e em seu lugar foi indicado Hermes Lima. Sua única e grande missão foi organizar plebiscito.

Parênteses: Este foi um período de ascensão das lutas sociais. Entre 1961 a 1963 ocorreram 435 greves, contra 177 no triênio anterior. Em julho de 1962 foi criado o Comando Geral de Greve para coordenar a greve geral política por um gabinete nacionalista. No mês seguinte esta organização foi transformada no Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Em dezembro de 1963 surgiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. O movimento camponês, através dos sindicatos rurais e das ligas camponesas, tomava vulto e apavorava os latifundiários.

Antes do plebiscito ocorreu a eleição de outubro de 1962. O prestígio da Jango e a perspectiva das reformas levaram a uma grande vitória das forças democráticas e nacionalistas. O PTB quase dobrou o número de deputados federais: de 66 passou para 116. Os pequenos partidos aliados nacionalistas, trabalhistas e socialistas conquistaram 49 vagas. Representando um aumento significativo das forças pró-reformas, se comparado com a composição do congresso na gestão anterior. Apesar disso, elas representavam apenas 40% da câmara federal – número insuficiente para impor as mudanças necessárias. Do outro lado, o PSD conquistou 118 cadeiras, a UDN 91 cadeiras e os pequenos partidos conservadores conseguiram 35. Ou seja, 60% da Câmara ainda estavam nas mãos de forças tendencialmente conservadoras.

O crescimento da esquerda nacionalista no parlamento não refletiu nos executivos estaduais. O direitista Carlos Lacerda se elegeu governador na Guanabara, Adhemar de Barros em São Paulo, Magalhães Pinto em Minas Gerais e Ildo Meneghetti no Rio Grande do Sul. Todos estes eram ardorosos opositores do presidente e ligados ao esquema golpista. Os setores nacionalistas elegeram Miguel Arraes para o governo de Pernambuco e Mauro Borges para o de Goiás.

Mas, o governo Jango teria uma estrondosa vitória poucos meses depois. No plebiscito de janeiro 1963 cinco em cada seis eleitores votaram pela volta do presidencialismo, restituindo assim plenos poderes ao presidente. O presidencialismo conquistou nove milhões de votos, o dobro da votação conseguida por Jango na eleição de 1960. Era a sua consagração política.

A esquerda imaginava que Jango aproveitaria das vitórias eleitorais obtidas para iniciar uma grande ofensiva favorável às reformas de base. No entanto, o presidente optaria pelo caminho mais lento da conciliação. O novo ministério, como os anteriores, incorporou conservadores e reformistas. O resultado dessa nova tentativa de conciliação foi o Plano Trienal, elaborado por Celso Furtado. Ele propunha medidas de contensão inflacionária e de desenvolvimento econômico, como condições preliminares para implementação das reformas. Embora não-ortodoxo o plano não agradou os nacionalistas e socialistas que desejavam algo mais avançado, condizente com o resultado do plebiscito.

O PSD sempre teve uma posição ambígua em relação ao governo Jango e isto se devia a contradição existente entre sua base social conservadora e sua origem varguista. Flertava com o governo, tentado empurrá-lo para posições mais conservadoras. Jango, algumas vezes, entrava neste jogo e procurava isolar a esquerda trabalhista. Mas, conforme a crise econômica e política avançavam, a maioria do partido deslocou-se para o campo da oposição. O principal articulador da direita do PSD foi o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade.

Nos últimos meses de 1963, Jango tentou organizar uma Frente Progressista de Apoio às Reformas de Base, na qual se incluía o PSD. A proposta foi rechaçada pela esquerda trabalhista (brizolista) que liderava a Frente de Mobilização Popular. Inicialmente, o PCB defendeu a proposta de Goulart e depois recuou. A Frente Parlamentar Nacionalista tendia a defender Goulart e a ampliação da aliança política em defesa das reformas, mesmo às custa de algumas concessões programáticas. A incapacidade de unificar a esquerda levou ao fracasso do projeto frentista que, por sinal, também não era bem visto pelos caciques do PSD.

A Frente de Mobilização Popular, por sua vez, era formada pela ala esquerda do PTB - o chamado grupo compacto – o PC brasileiro, o PCdoB, a POLOP, a AP e entidades gerais, como o CGT, a UNE, as Ligas Camponesas etc. Nela o brizolismo era muito influente. Defendia as reformas de base e se colocava radicalmente contra a política de conciliação implementada por Jango e Santiago Dantas.

A direita também tinha as suas organizações. No processo de desestabilização do governo Jango jogou um grande papel o chamado Complexo IBAD-IPES. Estas duas organizações se unificaram em julho de 1962 formando o principal centro de financiamento e difusão ideológica das forças golpistas. O IBAD recebia contribuições das grandes empresas multinacionais, como a General Motors, Texaco, Schering, Coca-cola, IBM, Esso, Souza Cruz etc. Para o IPES contribuíam 297 corporações norte-americanas, além de empresas da Alemanha Ocidental, Inglaterra e Bélgica. Uma CPI no Congresso determinou o fechamento do IBAD por corrupção eleitoral, mas não tocou no IPES.

No final de 1963 era visível que o Plano Trienal havia fracassado. Ele não conseguiu estancar a inflação nem garantir um desenvolvimento mais rápido. A política de conciliação, expressada nele, parecia finalmente ter se esgotado. Abria-se uma fase de crescente e perigosa radicalização social e política.

Diante da oposição crescente da direita, apoiada pelo imperialismo estadunidense, Jango rompeu com a política anterior e aderiu à tese da frente de esquerda e nacionalista. Em janeiro de 1964, Goulart regulamentou a lei de remessa de lucro, que havia sido aprovada há mais de um ano. Alguns dias antes já havia assinado um decreto que previa a revisão de todas as concessões feitas na área de mineração.

O marco desta passagem foi, sem dúvida, o comício de 13 de março realizado na Central do Brasil. Dele participaram 200 mil pessoas, sob a proteção do I Exército. Bastante simbólico foi o fato de que este ato havia sido convocado pelas confederações sindicais. Jango foi apenas um dos convidados, ainda que o principal.

No seu discurso o presidente foi duro com seus opositores de direita. Afirmou ele: “Chegou-se a proclamar que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse dona da democracia (...) A democracia que eles desejam impingir é a democracia do anti-povo, a democracia da anti-reforma, a democracia do anti-sindicato (...) A democracia que eles pretendem é a democracia dos privilégios, a democracia da intolerância e do ódio. A democracia que eles querem é a democracia para liquidar a Petrobrás, é a democracia dos monopólios, nacionais e internacionais”. Continuou ele: “não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar (...) a necessidade da revisão da Constituição (...) A constituição atual é uma constituição antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada; uma estrutura injusta e desumana. O povo quer que se amplie a democracia, quer que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facilitado participar da vida política do país, através do voto, podendo votar e podendo ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e que seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminação ideológica ou religiosa”.

Jango arremessou-se contra aqueles que usavam do manto da religião para combater as reformas: “O cristianismo nunca foi o escudo para privilégios (...) nem também os rosários podem ser levantados contra a vontade do povo e as suas aspirações mais legítimas. Não podem ser levantados os rosários da fé contra o povo, que tem fé na justiça social (...) Os rosários não podem ser erguidos contra aqueles que reclamam a discriminação da terra, hoje ainda em mãos de tão poucos”. Isso enfureceria a alta cúpula da Igreja católica que, naquele momento, se vinculava aos setores mais reacionários da sociedade.

Ainda no palanque Jango assinou dois decretos. Em um estatizou as refinarias de petróleo privadas e em outro desapropriou as terras com mais de cem hectares que margeavam as rodovias, ferrovias e açudes federais. Para a esquerda era o começo das reformas de base democráticas. O deputado socialista Barbosa Lima Sobrinho escreveu exultante um artigo intitulado “As esquerdas tem um Novo Comandante”. Jango, finalmente, se reconciliava com a esquerda nacionalista e comunista.

Entre as reformas apregoadas estavam: a reforma agrária, que tinha como condição a eliminação do artigo constitucional que previa indenização prévia e em dinheiro; a reforma política, que incluía a legalização do PCB, extensão do direito ao voto aos analfabetos, soldados, cabos e sargentos; a reforma universitária que previa abolição da cátedra e liberdade de ensino. Jango planejava submeter todas essas propostas a um plebiscito nacional.

As reformas anunciadas por Jango não tinham nada de radical, mas assustaram as elites brasileiras. Para o Marechal Castelo Branco era o primeiro passo para o estabelecimento de uma “ditadura síndico-comunista”. Lacerda engrossou o coro dos golpistas: “O discurso de João Goulart, afirmou ele, é subversivo e provocador (...) O candidato furou ontem a barreira da Constituição (...) A guerra revolucionária está desencadeada. Seu chefe ostensivo é o Sr. João Goulart, até que os comunistas lhe dêem outro”.

No dia 19 de março veio a resposta conservadora. Uma passeata de cerca de 500 mil pessoas intitulada “Marcha da família com Deus pela liberdade” paralisou o centro de São Paulo. O evento teve apoio do governo de Estado, de setores da Igreja Católica, da Fiesp, da Sociedade Rural, das Associações Comerciais e diversas entidades das classes médias. A grande imprensa começava a clamar abertamente pela destituição de Jango.

O pretexto do golpe militar foi a revolta dos marinheiros e fuzileiros, que teve início em 26 de março. Ela foi apoiada pela CGT, pela UNE e pela Frente de Mobilização Popular. A quebra de hierarquia militar foi esgrimida pelos oficiais golpistas contra o governo. Era a comprovação de que o país estava à beira de um levante síndico-comunista e que a ordem liberal-burguesa estava ameaçada. Fechou-se, então, o cerco em torno de Goulart. Contra ele se levantou o conjunto das classes proprietárias, inclusive a chamada burguesia nacional e as camadas médias.

Na noite do dia 31 de março eclodiu um golpe militar visando derrubar o presidente da República. Logo em seguida o presidente do Congresso Nacional, Áureo de Moura Andrade, convocou uma sessão extraordinária e, com Jango ainda em território brasileiro, declarou vaga a presidência e, sob protesto dos parlamentares progressistas, empossou o deputado Raniere Mazzili.

A grande maioria dos governadores, assembléias legislativas e câmaras municipais apoiaram a deposição de Goulart. A mesma coisa fizeram os grandes órgãos de comunicação. Portanto, o golpe de 1964 não foi um mero complô militar, com apoio do imperialismo norte-americano. Ele tinha bases sociais fortes nas classes economicamente dominantes e na elite política civil a elas ligada.

Bibliografia

-Bandeira, Luiz Alberto Moniz – O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil (1961-1964), editora UNB.
-Silva, Hélio – 1964: golpe ou contra-golpe, Ed. Civilização Brasileira.
-Toledo, Caio Navarro (org) 1964: visões críticas do golpe, Ed. Unicamp.
-------------------------- - O governo Goulart e o golpe de 1964, Ed. Brasiliense.

Publicado em 16 de abril de 2008, no site www.vermelho.org.br .

Debate organizado pelo NELAM discute o papel de Cuba e Venezuela no Processo de Integração Latino-Americana

Estudantes, professores e representantes de movimentos sociais presentes no debate

No sábado, dia 12 de abril, ocorreu mais um debate organizado pelo NELAM, no Centro Universitário Fundação Santo André.

Cerca de 80 pessoas estavam presentes no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas (FAECO). Em sua maioria, estudantes do curso de Relações Internacionais, interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre qual é a importância do processo de integração latino-americana na atualidade, bem como qual o papel que países como Cuba, Venezuela e Brasil podem desempenhar neste início de século XXI, momento em que o tema da integração adquire cada vez mais relevância nas discussões sobre política externa e política internacional.

Também participaram do debate estudantes dos cursos de História, Ciências Sociais e Administração, além da professora Marineide, que leciona em diversos cursos da FAECO e FAFIL.

Na coordenação da mesa estava a professora Fabiana Rita Dessoti (NELAM). Os debatedores foram os professores Marcelo Buzetto (doutorando em Ciências Sociais/PUC-SP, NEILS-PUC/SP e NELAM) e José Alfonso Klein (doutorando em Ciências Sociais/PUC-SP, NEILS-PUC/SP e NELAM).

A escolha da data teve relação com os seis anos da fracassada tentativa de golpe civil-militar contra o governo democrático e popular da Venezuela. Entre 11 e 12 de abril de 2002, forças sociais e políticas anti-democráticas se insurgiram na tentativa de instaurar uma ditadura na Venezuela. Tomaram o palácio do governo, sequestraram e mantiveram incomunicável durante 48 horas o presidente Hugo Chávez Frias, invadiram e destruíram as instalações da TV estatal-canal 8, destruíram parte da embaixada de Cuba, agrediram funcionários e partidários do governo, além de provocarem confrontos entre a população em várias partes do país. Essa oposição golpista e anti-democrática também foi responsabilizada pela morte de dezenas de pessoas que marchavam pelas ruas de Caracas quando foram surpreendidas por franco-atiradores, que disparavam suas armas contra os manifestantes que eram a favor e contra o governo, numa clara tentativa de jogar uns contra os outros e de simular uma situação de caos e de confronto generalizado que justificasse o golpe contra Chávez. As grandes empresas de comunicação alimentavam o ódio dos golpistas com imagens manipuladas que insinuavam que o governo reprimia o povo. A farsa deste falido golpe de estado financiado pelo governo dos EUA é desmascarada pelo brilhante documentário "A revolução não será televisionada", dirigido por Kim Bartley e Donnacha O'Brian, que foi exibido após o debate.

Durante sua exposição o professor Klein afirmou que existe muito desconhecimento e preconceito quando se fala da situação de Cuba. Afirmou que o povo cubano enfrenta sim dificuldades, mas que estas são resultado, principalmente, do bloqueio econômico imposto desde a década de 60 pelo governo dos EUA. Também fez questão de ressaltar que no sistema político-eleitoral de Cuba são as organizações e movimentos sociais que indicam os candidatos, e não o Partido Comunista Cubano (PCC), como pensam muitas pessoas. Segundo o professor esse critério cria condições mais favoráveis para que os eleitos sejam pessoas que, de fato, terão algum compromisso com a comunidade, pois foi a própria comunidade ou movimento sindical, popular e estudantil que fez a escolha. Outro tema que ganhou destaque na exposição de Klein foi a solidariedade presente na política externa de Cuba. Deu como exemplo a Operação Milagros, onde o governo daquele país tem oferecido tratamento e cirurgia gratuita de catarata a pessoas de diversos países da América Latina.

Já o professor Marcelo Buzetto iniciou com uma apresentação do NELAM, afirmando que o mesmo é um espaço coletivo e democrático que procura ser mais um instrumento do processo de integração e cooperação entre os povos da América Latina. Em sua exposição sobre a Venezuela destacou que este país vem sendo constantemente atacado por setores mais conservadores e anti-democráticos da política latino-americana justamente por ter feito uma escolha: construir um caminho próprio de desenvolvimento econômico e social. O professor demonstrou como o governo Chávez é resultado de um amplo processo de mobilização social que entre 1989 e 1998 tomou conta da Venezuela. Apresentou o governo venezuelano como uma frente de partidos e movimentos sociais de esquerda que se uniram em torno de um programa anti-neoliberal, que nos últimos anos tem implementado importantes medidas de caráter democrático, popular e antiimperialista. Durante o debate surgiu o tema da defesa nacional, e como tal questão está inserida na reflexão sobre a integração sul-americana. O professor Marcelo afirmou que a Venezuela vem propondo desde 1999 a integração do sistema de defesa sul-americano, além de defender a criação de uma "Organização do Tratado do Atlântico Sul" (OTAS), como forma de neutralizar a influência das potências capitalistas que se organizam através da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Também afirmou que o governo da Venezuela e Brasil discutem a criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano, iniciativa que poderia contribuir para evitar, segundo o professor, aventuras militaristas como a invasão do território equatoriano por forças armadas da Colômbia, como ocorreu em março deste ano. Essa iniciativa, num momento em que existem governos bastante alinhados com a posição política da Venezuela em relação à integração, como é o caso da Bolívia e do Equador, e governos que, apesar de algumas divergências, são considerados amigos da Venezuela, como é o caso do Brasil e da Argentina, poderia neutralizar a influência estadunidense, que se expressa principalmente através da postura do atual presidente colombiano Álvaro Uribe.

No final do debate a professora Fabiana fez um convite para que todos e todas que estejam interessados na reflexão sobre os rumos da América Latina se integrem e participem do Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NELAM).

NELAM realiza debate sobre Cuba e Venezuela no Processo de Integração Latino-americana - 12/04

Debate

Cuba e Venezuela no Processo de Integração Latino-americana

Com:

Marcelo Buzetto – professor do CUFSA, membro do NELAM e do Neils/Puc-SP e do Setor de Relações Internacionais do MST

José Alfonso Klein – professor do CUFSA, membro do NELAM e NEILS-Puc/SP e da Intersindical

Dia 12/04/2008 (sábado) –
13h00 – Auditório Faeco

Centro Universitário Fundação Santo André
Av. Príncipe de Gales, 821, Bairro Príncipe de Gales –
Santo André/SP


13h00-15h00:debate
15h00: documentário “A revolução não será televisionada” (Filmado e dirigido por: Kim Bartley e Donnacha O’Briain. Produção: Power Picture associada à Agencia de Cinema da Irlanda)


12/04/2002 – 12/04/2008: 6 anos da tentativa de golpe civil-militar contra o governo democrático da Venezuela


Organização: Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NELAM)
Apoio: MST, Intersindical, NEILS-PUC/SP

Professores e estudantes do NELAM fazem reunião com Cônsul Geral de Cuba

Os professores Marcelo Buzetto e José Alfonso Klein, junto com um grupo de 15 estudantes do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA) estiveram, no último dia 29/04, no consuldado de Cuba em São Paulo.

No dia 29 de abril realizou-se a primeira reunião deste ano entre professores e estudantes do Núcleo de Estudos Latino-americanos - NELAM e representantes do governo de Cuba. A reunião ocorreu no Consulado de Cuba, no bairro de Perdizes, em Saõ Paulo. Além dos professores Marcelo Buzetto e José Alfonso Klein, coordenadores do NELAM, 15 estudantes do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Fundação Santo André, membros do NELAM, estiveram presentes.

Pelo Consulado da República de Cuba participaram o Cônsul Geral, Sr. Carlos Trejo e o Cônsul Bladimir. Os dois diplomatas cubanos fizeram uma exposição da situação de Cuba na atualidade, destacando os convênios e parcerias que este país desenvolve com universidades e com o governo brasileiro. Falaram sobre as possibilidades existentes de convênios e de intercâmbio que poderiam se desenvolver entre o Centro Universitário Fundação Santo André, através do NELAM, e instituições de ensino e pesquisa de Cuba.

Entre os membros do NELAM estavam diretores da FAECO Júnior, entidade formada por alunos e ex-alunos da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do CUFSA. FAECO Júnior e NELAM farão uma reunião para discutir os encaminhamentos relacionados à possíveis parceiras com o governo cubano e o CUFSA.

Os membros do NELAM decidiram elaborar uma proposta de intercâmbio para ser apresentada ao CUFSA.

Outro tema discutido durante a reunião foi a formação de um grupo de estudantes e professores do NELAM para conhecer Cuba em janeiro de 2009, durante as comemorações dos 50 anos da Revolução Cubana. O convite feito pelo Cônsul foi recebido com muito entusiasmo, e o NELAM já está se organizando para que aqueles que estejam interessados nessa viagem possam ir se preparando desde já para conhecer esta experiência particular de desenvolvimento econômico e social que é Cuba.

Ao final da reunião houve um debate sobre a situação atual de Cuba e os desafios que este país têm enfrentado diante do bloqueio econômico estadunidense, uma ação de guerra que causa inúmeros prejuízos econômicos e sociais para esta pequena ilha caribenha.

Outro tema que tomou conta da reunião foi um informe sobre o Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba e a II Convenção Paulista de Solidariedade a Cuba, que será realizada no dia 10 de maio, em São Paulo.

No final da reunião os estudantes receberam um presente do Cônsul, charutos cubanos, um produto conhecido internacionalmente e que já faz parte da cultura popular em Cuba.

O NELAM agradeceu a hospitalidade do Cônsul Geral de Cuba, Carlos Trejo, e do Cônsul Bladimir, e já fez o convite para que, assim que for possível, os dois visitem, mais uma vez, o Centro Universitário Fundação Santo André.

Caio Navarro Toledo - Brasil: 44 anos do golpe de abril

Caio Navarro de Toledo: 44 anos do Golpe de Abril

Passados 44 anos, na data de hoje – coincidindo com o dia em que o imaginário popular consagra ao “dia da mentira” –, era rompida a legalidade democrática instituída no Brasil com a Carta de 1946.

Por Caio Navarro de Toledo*

Diante da questão – golpe ou revolução –, caberia lembrar as palavras de um eminente protagonista dos idos de abril. Num depoimento, em 1981, Ernesto Geisel, que por cinco anos foi presidente na ditadura militar (1974-1979), declarou: “o que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções se fazem por uma idéia, em favor de uma doutrina”. Para o vitorioso de abril, o movimento se fez contra Goulart, contra a corrupção, contra a subversão. Estritamente falando, afirmou o general, o movimento liderado pelas Forças Armadas não era a favor da construção de algo novo no país.

Embora lúcidas – na medida em que rejeitam a noção de Revolução –, as formulações do ex-ditador podem ser objeto de uma contraleitura. É possível, pois, ressignificar todos os contras presentes no depoimento do militar brasileiro. Mais apropriado seria então afirmar que 1964 representou um golpe contra a incipiente democracia política brasileira; um movimento contra as reformas sociais e políticas; uma ação repressiva contra a politização das organizações dos trabalhadores e do rico debate ideológico e cultural que estava em curso no país.

Em síntese, no pré-64, as classes dominantes e seus aparelhos repressivos e ideológicos – diante das legítimas iniciativas e reivindicações dos trabalhadores (no campo e na cidade) e de setores das classes médias –, apenas vislumbravam “crise de autoridade”, “subversão da lei e da ordem”, “quebra da disciplina e da hierarquia” e “comunização” do país. Por vezes, expressas de forma altissonante e retórica, tais demandas, em sua substância, reivindicavam o alargamento da democracia política e a realização de reformas do capitalismo brasileiro.

Em toda nossa história republicana, o golpe contra as frágeis instituições políticas do país se constituiu em ameaça permanente. O fantasma do golpe rondou, em especial, os governos democráticos no pós-1946 e, com maior intensidade, a partir dos anos 1960. Pode ser dito que o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu sob o espectro do golpe de Estado. Em abril de 1964, o golpe – permanentemente reivindicado por setores da sociedade civil – foi, então, definitivamente vitorioso.

O golpe paralisou um rico e amplo debate político, ideológico e cultural que se processava em órgãos governamentais, partidos políticos, associações de classe, entidades culturais, revistas especializadas (ou não), jornais etc. Nos anos 1960, conservadores, liberais, nacionalistas, socialistas e comunistas formulavam publicamente suas propostas e se mobilizavam politicamente para defender seus projetos sociais e econômicos.

Se o governo Goulart e as forças progressistas tiveram alguma parcela de responsabilidade pelo agravamento da crise política no pré-1964, deve-se, contudo, enfatizar que quem planejou e desencadeou o golpe contra a democracia foram as classes dominantes* – apoiadas por setores médios e incentivadas por órgãos governamentais norte-americanos (Embaixada dos EUA, Departamento de Estado, Pentágono e outras agências de segurança) – e facções duras das Forças Armadas brasileiras, representadas pela alta oficialidade.

Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelas classes dominantes e seus ideólogos, civis e militares, como uma autêntica Revolução – com a virtude maior de ter sido um movimento que, de forma “pacífica”, derrotou a “subversão comunista” e a “iminente” ameaça do socialismo...

Aliviadas por não terem de se envolver militarmente no país, as autoridades norte-americanas, de imediato, congratularam-se com os militares e políticos brasileiros pela “solução” que encontraram na superação da “crise política” vivida pelo país. Uma nova (e grandiosa) Cuba ao sul do Equador, era, assim evitada, avaliou a administração do presidente norte-americano Lyndon Johnson.

O governo João Goulart ruiu como um castelo de areia. As classes populares e trabalhadoras estiveram ausentes das manifestações e passeatas – lideradas por segmentos das classes médias e financiadas pelo empresariado – que, em algumas capitais do país, pediam a destituição de Goulart. Revelavam, inclusive, certa simpatia pelo governo reformista de Jango; no entanto, nada fizeram para evitar a sua derrubada em abril de 1964.

As forças políticas de esquerda que afirmavam representar os trabalhadores e os setores populares nenhuma ação significativa desenvolveram para impedir o golpe político-militar. Como bem se sabe, o golpe de 1964 não foi um raio em céu azul pois, desde agosto de 1961 (com o fracasso do veto à posse de Goulart após a renúncia de Jânio Quadros), era ostensiva a conspiração da direita civil e militar.

Desarmadas, desorganizadas e fragmentadas, as forças progressistas e de esquerda nenhuma resistência ofereceram aos golpistas. Alegando que não queria assistir uma “guerra civil” no país, Goulart negou-se a atender alguns apelos de oficiais legalistas no sentido de ordenar uma ação repressiva – de caráter meramente intimidatório – contra as frágeis forças sediciosas que vinham de Minas, comandadas pelo obscuro General Mourão Filho. Preferiu o exílio, não o enfrentamento político contra seus adversários.

No calor da hora, algumas lideranças de esquerda afirmavam que os golpistas, caso ousassem quebrar a ordem constitucional, teriam suas “cabeças cortadas”. Era, pois, uma metáfora. Com a ação dos “vitoriosos do abril”, esta expressão se tornou uma dura e cruel realidade para muitos homens e mulheres, vítimas da ditadura militar que sobreviveu durante 20 anos.

As forças políticas e sociais, hoje comprometidas com o aprofundamento da democracia política e com a realização de reformas sociais e econômicas no capitalismo brasileiro não devem se silenciar sobre este evento que marcou a história política brasileira. Passados 44 anos, nada há, pois, a comemorar. Ao contrário, devemos sempre relembrar: Ditadura, nunca mais!

* Professor colaborador da Unicamp, autor de O governo Goulart e o golpe de 1964, Editora Brasiliense e 1964: visões críticas do golpe (org.), Editora Unicamp; fonte: www.pt.org.br
* Em escritos recentes, alguns historiadores têm afirmado que, no pré-1964, setores da esquerda – por “não morrerem de amores pela democracia”– também tinham projetos golpistas. Não fornecem, contudo, evidências para demonstrar esta hipótese. Fornecem, sim, argumentos para que se fortaleça a idéia de que o golpe de 1964 teria sido um contragolpe preventivo. Certamente, a direita brasileira não pode senão manifestar sua satisfação com estas infundadas insinuações – expostas, publicamente, por ocasião dos eventos ocorridos em 2004 (seminário, artigos, entrevistas etc) por alguns historiadores e cientistas políticos progressistas.

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=35122

Pensadores Latino-Americanos: José Carlos Mariátegui e Astrogildo Pereira

Revolução e imaginação em Mariátegui

Editado em 2005 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o livro “Por um socialismo indo-americano” de José Carlos Mariátegui é uma peça fundamental na formação dos socialistas latino-americanos. Mariátegui propunha integrar a tradição do comunismo agrário inca, suas tradições comunitaristas, em um programa de transformação revolucionária do Peru. Falecido precocemente aos 36 anos em 1930, Mariátegui é autor de “Sete ensaios de interpretação da realidade peruana”.

Com um belo prefácio de Michael Lowy, são selecionados 48 ensaios da inteligência romântica, literária, antipositivista e antidogmática de Mariátegui. Escolhemos um deles, “A Imaginação e o progresso”, editado em 12 de dezembro de 1924. Nele, o marxista peruano faz a apologia da imaginação para as grandes transformações da história, diferenciando-se de uma abordagem puramente idealista.

Escreve Luis Araquistáin que “o espírito conservador, na sua forma mais desinteressada, quando não nasce de um egoísmo inferior, mas do temor ao desconhecido e ao incerto, no fundo é falta de imaginação”. Ser revolucionário ou renovador é, deste ponto de vista, uma conseqüência de ter mais ou menos imaginação. O conservador rechaça toda idéia de mudança por uma incapacidade mental para concebê-la e aceitá-la. Este caso, naturalmente, é do conservador puro, porque a atitude do conservador prático, que acomoda seu ideário à sua utilidade e comodidade, tem, sem dúvida, uma gênese diferente.

O tradicionalismo e o conservantismo ficam assim definidos como uma simples limitação espiritual. O tradicionalista só é capaz de imaginar a vida como ela foi. O conservador só é capaz de imaginá-la como ela é. O progresso da humanidade, por conseguinte, realiza-se malgrado o tradicionalismo e apesar do conservadorismo.

Há vários anos, Oscar Wilde, no seu original ensaio “A alma humana sob o socialismo”, disse que “progredir é realizar utopias”. Pensando de modo análogo a Wilde, Luiz Araquistáin acrescenta que, “sem imaginação, não há progresso de nenhuma espécie”. E, na verdade, o progresso não seria possível se a imaginação humana sofresse subitamente um colapso.

A história dá sempre razão aos homens de imaginação. Na América do sul, por exemplo, acabamos de comemorar a figura e a obra dos animadores e condutores da revolução da independência. Estes homens, nos parecem, de modo fundado, geniais. Mas qual é a primeira condição da genialidade? É, sem dúvida, uma poderosa faculdade de imaginação. Os libertadores foram grandes, porque, antes de tudo, tiveram imaginação. Insurgiram-se contra a realidade limitada, contra a realidade imperfeita de seu tempo.

Esforçaram-se para criar uma realidade nova. Bolívar teve sonhos futuristas. Pensou numa confederação de Estados indo-espanhóis. Sem este ideal, é provável que Bolívar não viesse a combater pela independência. A sorte da independência do Peru, portanto, dependeu em grande parte da capacidade de imaginação do Libertador. Ao celebrar-se o centenário de uma vitória como a de Ayacucho, celebra-se, realmente, o centenário de uma vitória da imaginação. A realidade sensível, a realidade evidente, nos tempos da revolução da Independência, não era certamente republicana nem nacionalista. O mérito dos libertadores consiste em ter visto uma realidade potencial, uma realidade superior, uma realidade imaginária.

Esta é a história de todos os grandes acontecimentos humanos. O progresso sempre foi realizado pelos imaginativos. A posteridade aceitou invariavelmente sua obra. O conservantismo de uma época, numa época posterior, nunca tem mais defensores ou prosélitos além de uns quanto românticos e outros quantos extravagantes. A humanidade, com raras exceções, estima e estuda muito mais os homens da Revolução Francesa do que os da monarquia e da feudalidade abatida. A muitas pessoas Luís XVI e Maria Antonieta parecem acima de tudo desgraçados. Não parecem grandes a ninguém.

Por outro lado, a imaginação, geralmente, é menos livre e menos arbitrária do que se supõe. A pobre foi muito difamada e deformada. Alguns julgam-na mais ou menos louca; outros julgam-na ilimitada e até infinita. Na realidade, a imaginação é bastante modesta. Como todas as coisas humanas, a imaginação também tem seus limites. Em todos os homens, tanto nos mais geniais quanto nos mais estúpidos, encontra-se condicionada por circunstâncias de tempo e de espaço. O espírito humano reage contra a realidade contingente. No entanto, precisamente ao reagir contra a realidade, é quando talvez mais dela dependa. Esforça-se para modificar o que vê e o que sente, não o que ignora. Logo, só são válidas aquelas utopias que se poderiam chamar de realistas. Aquelas utopias que nascem das próprias entranhas da realidade. Georg Simmel escreveu uma vez que uma sociedade coletivista se dirige para ideais individualistas e que, inversamente, uma sociedade individualista se dirige para ideais coletivistas. A filosofia hegeliana explica a força criadora do ideal como uma conseqüência, ao mesmo tempo, da resistência e do estímulo que ele encontra na realidade. Poder-se-ia dizer que o homem só prevê e imagina o que já está germinando, amadurecendo, nas entranhas obscuras da história.

Os idealistas precisam apoiar-se no interesse concreto de uma extensa e consciente camada social. O ideal só prospera quando representa um amplo interesse. Quando adquire, em suma, características de utilidade e de comodidade. Quando uma classe social se converte em instrumento de sua realização.

Na nossa época, na nossa civilização, nunca houve utopias demasiado audazes. O homem moderno quase conseguiu prever o progresso. Até a fantasia dos romancistas muitas vezes se viu superada pela realidade em breve prazo. A ciência ocidental caminhou mais depressa do que sonhou Júlio Verne. O mesmo aconteceu na política. Anatole France vaticinou a Revolução Russa para fins deste século, poucos anos antes de esta revolução inaugurar um capítulo novo na história do mundo.

Precisamente em “Sobre a pedra branca” – o romance de Anatole France que, tentando prever o futuro, formula este vaticínio-, constata-se como a cultura e a sabedoria não conferem nenhum poder privilegiado à imaginação. Galião, o personagem de um episódio da decadência romana evocado por Anatole France, era um exemplar máximo de homem culto e sábio de sua época. No entanto, este homem não percebia absolutamente a decadência da sua civilização. O cristianismo parecia-lhe uma seita absurda e estúpida. A seu juízo, a civilização romana não podia declinar, não podia perecer. Por isso, aparece-nos, nos seus discursos, lamentável e ridiculamente despojado de inspiração. Era um homem muito inteligente, muito erudito, muito refinado, mas tinha a imensa desgraça de não ser um homem de imaginação. Daí que sua atitude diante da vida fosse medíocre e conservadora.

Esta tese sobre a imaginação, o conservantismo e o progresso poderia conduzir-nos a conclusões muito interessantes e originais. A conclusões que nos levariam, por exemplo, a não mais classificar os homens como revolucionários e conservadores, e sim como imaginativos ou sem imaginação. Distinguindo-os assim, talvez cometêssemos a injustiça de celebrar demasiadamente a vaidade dos revolucionários e de ofender um pouco a vaidade, ao fim e ao cabo respeitável, dos conservadores. Ademais, às inteligências universitárias e metódicas a nova classificação pareceria bastante arbitrária, bastante insólita. No entanto, evidentemente, é muito monótono classificar e qualificar sempre os homens da mesma maneira. E, sobretudo, se a humanidade ainda não encontrou um novo nome para os conservadores e os revolucionários, é também, indubitavelmente, por falta de imaginação.

(Portal da FPA - Fundação Perseu Abramo: http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=3884)

Astrojildo Pereira e as origens do marxismo brasileiro

*Gleyton Trindade

“Bananeiras – Astrojildo esbofa-se –

Plantai-as às centenas, às mil:

Musa paradisíaca, a única

Que dá dinheiro neste Brasil”.

Este pequeno poema foi escrito por Manuel Bandeira e dedicado ao então amigo e antigo dirigente comunista Astrojildo Pereira. Nele, capta-se a realidade do intelectual afastado do PCB na década de 30, isolado intelectualmente pelo partido para o qual só teria permissão de retornar após a Segunda Guerra e que sobreviveu neste período do comércio de bananas numa quitanda do Rio de Janeiro. Astrojildo Pereira foi daqueles homens cuja trajetória política e intelectual sintetizam o seu tempo. E seu tempo não foi pouco, tempo de intensas agitações políticas que deram origem a própria esquerda brasileira.

O militante anarquista das mobilizações de 1917 se tornaria um dos marxistas responsáveis pela fundação do PCB em 1922, partido do qual seria secretário-geral até 1929. Intelectual autodidata faria da escrita uma das principais formas de expressão das idéias e valores de uma esquerda então apenas tateante no país. Como crítico e militante, Astrojildo Pereira foi dos primeiros a colocar o marxismo nos debates e opinião pública nacionais, a apontar para uma sensibilidade política então desconhecida no país. Tanto em sua historia política pessoal quanto em sua descontinua obra estão expressos páginas importantes do marxismo brasileiro. De fato, os escritos de Astrojildo Pereira resumem-se a poucos livros, textos esparsos dedicados à maioria deles as análises de conjuntura e nunca a uma interpretação sistemática da trajetória política e histórica do país. No entanto, nestes textos curtos e aparentemente simples revela-se a trajetória e os impasses da esquerda brasileira em seus momentos iniciais.

Além disto, Astrojildo foi reconhecidamente figura de relevância cultural em seu tempo. O jovem que emocionou Euclides da Cunha ao visitar Machado de Assis em seu leito de morte, foi o homem que apresentou o marxismo a Luís Carlos Prestes e circulou nos meios intelectuais mais importantes de sua época: foi citado por Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala e posteriormente entrevistado para o livro Ordem e Progresso do mesmo autor; manteve contato direto com os principais nomes do movimento Modernista; seu circulo de amizades contou com nomes como Lima Barreto, Otto Maria Carpeaux, Graciliano Ramos, Manuel Bandeira, Nelson Werneck Sodré, Cândido Portinari. Neste sentido, a atuação intelectual de Astrojildo Pereira se dividiria em dois grandes projetos: a paixão pela crítica literária, em especial pela obra de Machado de Assis e o marxismo como forma de expressão política diante da realidade brasileira.

Machado de Assis na cultura brasileira

Astrojildo Pereira foi um admirador incondicional de Machado de Assis, considerado por ele o maior escritor da literatura brasileira e para quem dedicou a maior parte de sua crítica literária. Esta admiração ao mestre de Cosme Velho deriva, em grande medida, do fato de que, no plano da cultura, ninguém conseguiu construir uma obra tão nacional e, ao mesmo tempo, tão universal. É o próprio Astrojildo, escrevendo na década de 30, quem diz “que Machado de Assis é o mais universal dos nossos escritores; restou que falta acentuar com igual insistência que ele é também o mais nacional, o mais brasileiro de todos”. Ou seja, Machado “é tanto mais nacional quanto mais universal e tanto mais universal quanto mais nacional”.

Machado de Assis poderia ser situado num movimento de renovação cultural do país ocorrido entre as décadas de 1870 e 1880 marcado pelo desenvolvimento de novas escolas e universidades, mas principalmente pela produção de obras de personalidades da alta cultura brasileira. Tal movimento seria caracterizado pelo espírito crítico empenhado em superar antigas concepções e traçar novos rumos para a inteligência nacional. Neste sentido, o esforço desta geração crítica, particularmente atuante no campo da literatura, teria como objetivo principal pensar a literatura “do ponto de vista nacional”. Segundo Astrojildo, este período e esta geração teriam assinalado o momento de passagem daquilo que seria um “instinto de nacionalidade” para a reflexão mais elevada de uma “consciência de nacionalidade” ainda em ascensão. Machado de Assis poderia então ser situado neste contexto como aquele que expressaria no mais alto grau esta “consciência de nacionalidade”. De certa maneira, estaria em sua obra a culminância do trabalho desta geração para a qual o problema da construção de um pensamento nacional se colocava como questão imediata. A consciência da nacionalidade, explicaria Machado, envolveria uma revalorização dos clássicos de forma a extrair deles aquelas formas que “á força de velhas se fazem novas”. Clássicos estes através dos quais se pudesse estabelecer uma expressão brasileira para a língua portuguesa, ou seja, uma linguagem comum que pudesse nacionalizar a maneira de exprimir-se a língua portuguesa usada no Brasil. Desta forma, Machado de Assis apelaria para a construção de uma linguagem comum como fator de integridade e unidade chegando à percepção de que “o que se deve exigir do escritor, antes de tudo, é certo sentimento íntimo, que o torne homem do seu tempo e do seu país, ainda quando trate de assuntos remotos no tempo e no espaço”.

Foi por ter se constituído como o mais universal de nossos autores que Machado de Assis se tornou também o “mais agudo analista de nossa psicologia social”. De acordo com Astrojildo, se conciliam na obra machadiana a destreza do ficcionista e a frieza do analista. Além do mais, Machado não seria um homem alheio a seu tempo; tempo de agitações e mudanças políticas e sociais tanto no país quanto no mundo. Sua obra refletiria também estas mudanças e este cenário político privilegiado, marcado, sobretudo, pelo Segundo Reinado e princípio da experiência republicana brasileira.

Neste sentido, Astrojildo procurar negar as teses do “absenteísmo” da obra machadiana. Se é correto afirmar que o homem Machado de Assis nunca se envolveu diretamente como militante nas campanhas de seu tempo, especialmente a abolicionista e a republicana, não o seria afirmar que sua obra passaria à margem destes temas. Lembra Astrojildo que o escritor atuou muitos anos como jornalista político nos jornais cariocas. O impacto deste envolvimento como jornalista se faria sentir em sua literatura de forma sutil e na maior parte das vezes alegórica, mas possivelmente discerníveis para o crítico. Neste aspecto, o militante intelectual Astrojildo Pereira, marginalizado pelo “obreirismo” predominante numa fase do PCB, procura refletir sobre o papel político do escritor. Embora Machado de Assis não tivesse diretamente atuado como militante político, a política teria se constituído quase como uma obsessão em sua literatura através da qual o ficcionista dava margem às suas reflexões sobre os acontecimentos de seu tempo. Assim, se em diversos momentos da obra machadiana o autor confessasse sua aversão à política, isto não significaria que não possuísse uma sensibilidade refinada das coisas públicas. Como assinala Astrojildo sobre o escritor, “o humorismo era seu método, a ironia a sua arma, a sátira a sua forma de crítica e política social”.

Nesta perspectiva, como analista e crítico de sua época, a obra machadiana chamaria a atenção para dois temas relacionadas à ordem social brasileira. O primeiro seria a do “patriarcalismo” característico da formação social e familiar brasileira, ainda fortemente presente, mas lentamente abalado pelo processo de modernização da sociedade verificado neste momento de passagem do Segundo Reinado para a República. O elemento patriarcalista de nossa formação se verificaria principalmente na submissão da mulher nas relações familiares, mas também na afirmação das hierarquias sociais. Na obra machadiana Astrojildo perceberia as mudanças na sociedade brasileira através das observações feitas pelo escritor a respeito do casamento, transitando do puro convencionalismo em Iaiá Garcia até o papel mais ativo da mulher, típico da sociedade burguesa e dissolvente do patriarcalismo, em um Brás Cubas.

O segundo tema seria o dos horrores da escravidão. Machado de Assis não foi um panfletário da luta abolicionista, mas em sua obra as referências à escravidão são abundantes refletindo uma visão não apenas sentimental, mas uma percepção da escravidão como um “fenômeno social em seu conjunto”. As contradições desta situação se mostrariam em passagens da obra machadiana como no caso do pajem de Helena, o negro Vicente, “nobre espírito de dedicação” no “corpo vil do escravo” ou no caso do liberto Prudêncio de Brás Cubas, que violentava um irmão de raça, comprado pelo próprio ex-escravo, para se “desfazer” das pancadas que havia recebido. Desta forma, Machado de Assis constituiria uma importante via de reflexão sobre as questões do país para Astrojildo Pereira.

Fundamentos do marxismo nacional

Também há nos textos do antigo militante comunista a preocupação em encontrar na formação histórica e política brasileira os fundamentos de um marxismo nacional. Concebendo-se o marxismo como uma visão ética da sociedade e da política, além de uma teoria social, o marxismo se conciliaria à realidade brasileira por sua sensibilidade aos temas fundamentais da opressiva e injusta formação social do país. Neste sentido, o marxismo se filiaria a uma tradição cultural e política nacional decisivamente empenhada em superar tais questões na trajetória política do Brasil.

Embora Astrojildo não tenha escrito uma “história do Brasil” é possível encontrar em seus textos a afirmação de que os revolucionários e radicais do país foram aqueles que se relacionaram com aquelas questões decisivas da formação social brasileira apontadas por Machado de Assis: o patriarcalismo, e, principalmente, a escravidão. Seria o caso, por exemplo, de Lopes Gama, o chamado Padre Carapuceiro que participou das insurreições de 1817 e 1824 em Pernambuco. Agitador e doutrinador político, atuou intensamente na imprensa de sua época incitando o povo a derrubada das “classes privilegiadas”, “existentes em todos os países e em todos as épocas”, problema que constituiria “a grande questão de todo mundo civilizado”. Preocupado com o “melhoramento da sorte das classes industriosas”, Lopes Gama afirmaria textualmente que “em nossos dias três homens distintos têm tentado o melhoramento das classes laboriosas, mediante a reforma da sociedade em geral: St. Simon, Fourier e Owen”.

No entanto, foi o movimento abolicionista o grande momento de inflexão da história brasileira. As menções aos abolicionistas, principalmente aos seus maiores intelectuais, são marcantes nos escritos de Astrojildo. Há implicitamente uma concepção de que o marxismo brasileiro seria o herdeiro deste movimento e de suas possibilidades. A negação da escravidão, considerada eixo estruturador da sociedade brasileira sob o Império, ameaçava as próprias bases políticas e sociais do país, colocando-o numa encruzilhada onde novas trajetórias podiam ser vislumbradas. Não gratuitamente os clubes abolicionistas eram acusados pela reação conservadora de constituírem “associações comunistas”. A criação deste cenário de possibilidades, de ameaça de dissolução da ordem até então existente foram os grandes méritos deste movimento na visão de Astrojildo. O abolicionismo teria cumprido no Brasil o papel de evento irradiador de novas aspirações sociais, de novas doutrinas e concepções políticas até então desconhecidas no pais, ainda que reprimidas com a implantação da República. Não gratuitamente o primeiro marxista brasileiro, no entender de Astrojildo, teria sido o abolicionista Silvério Fontes, criador do Centro Socialista de Santos, cidade, aliás, que se constituiu como talvez o mais avançado palco das lutas abolicionistas do país.

De acordo com o militante comunista, a radicalidade do abolicionismo em seu contexto poderia ser encontrado, por exemplo, no “Parecer sobre a escravidão” escrito em 1885 pelo então deputado abolicionista Rui Barbosa. O grande trabalho do “parecer”, analisa Astrojildo, é historiar e desmontar todos os sofismas utilizados pelos defensores do escravismo. Contra a ficção de que os escravos viviam bem e tinham bom nível de vida, Rui Barbosa lembra nada menos que o testemunho de Darwin que, ao registrar as impressões de sua visita ao Brasil, rogara à Deus não voltar jamais a visitar novamente um país escravocrata. Contra o argumento do colapso econômico do país caso a abolição fosse aprovada, o deputado se debruça profundamente sobre a economia norte americana e a vantagem dos Estados livres do norte. As teses racistas são negadas pela consideração de que não existiriam qualquer disposição biológica explicativa de uma suposta inferioridade do negro que não a própria aviltante condição de escravo.

No entanto, o sofisma mais problemático era o da consideração do “direito sagrado e inalienável da propriedade servil”. A resposta de Rui Barbosa seria a relativização da propriedade em nome dos “interesses morais e econômicos do país, o da sua reputação, o da educação do seu caráter”. Daí a percepção do deputado de que a abolição seria um fato inicial a partir do qual outras reformas seriam reivindicadas como liberdade religiosa e “desenfeudação da propriedade”.

De acordo com Astrojildo, os abolicionistas mais esclarecidos reconheciam, portanto, a luta contra a escravidão como uma luta também contra a estrutura de propriedade da terra no país, sendo impossível dar solução completa a um sem resolver o outro. Esta seria, por exemplo, a percepção do abolicionista André Rebouças. Sua campanha em favor daquilo que chamava de “democracia rural” exigia a solução concomitante para os dois problemas inseparáveis da escravidão e do latifúndio por meio do parcelamento dos latifúndios em pequenas propriedades atribuídas aos trabalhadores libertos. Neste sentido, a abolição de fato ocorrida teria resolvido apenas metade do problema.

Derrotada e reprimida com a chegada da República, esta tradição progressista se refugiaria na literatura até emergir novamente com a Revolta da Chibata e com a Coluna Prestes. Em Lima Barreto, por exemplo, sobreviveriam o espírito crítico, o inconformismo em relação à realidade social durante a Primeira República. Considerado por Astrojildo como o herdeiro de Machado de Assis, compareceriam em Lima Barreto temas como a crítica ao patriarcalismo da sociedade brasileira, das hierarquias sociais, da condição de submissão da mulher. Foi Lima Barreto como jornalista aquele que defendeu os movimentos grevistas de 1918 contra a difamação do governo e da polícia denunciando o absurdo da deportação dos trabalhadores estrangeiros. Foi dos primeiros a saudar a Revolução Russa compreendendo que esta viera abalar “não apenas os tronos, mas os fundamentos da nossa vilã e ávida sociedade burguesa”. Combatia o latifúndio e reclamava a reforma agrária como condição indispensável ao desenvolvimento do país.

A tentativa de Astrojildo de conciliar o universalismo marxista à realidade nacional estaria na percepção de que o comunismo brasileiro seria o herdeiro legítimo das causas, lutas e esperanças desta tradição nacional progressista. Esta leitura poderia ajudar a entender a aproximação do então secretário geral do PCB Astrojildo Pereira ao tenentista Luís Carlos Prestes. Sabe-se que Astrojildo o procurou na Bolívia em fins da década de 20, encontro que se tornaria um dos motivos de seu afastamento do partido pela influência da Internacional, incapaz de analisar a especificidade brasileira, na década de 30. O comunismo brasileiro era entendido pelo militante comunista, portanto, como o movimento privilegiado de continuação dos radicais brasileiros, tenentistas e abolicionistas dentre estes, em luta contra a opressiva ordem social do país. Se a abolição ocorrida no país havia resolvido apenas a metade do problema, como apontava um abolicionista como André Rebouças, ainda seria escravo o povo brasileiro cabendo ao socialismo no país lutar por sua libertação.

*Por Gleyton Trindade - Portal da FPA - Fundação Perseu Abramo, em: http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=3885)

Mulheres da Via Campesina e de outros movimentos sociais iniciam jornada de mobilização do 08 de março

Movimentos feministas preparam atos por "igualdade, autonomia e soberania popular"

por jpereira — Última modificação 06/03/2008 17:12

Expectativa é que mobilização em São Paulo reúna 5 mil; Conlutas fará atividade em separado

06/03/2008- Dafne Melo, da Redação - Brasil de Fato

O tema central do ato unificado do Dia Internacional da Mulher será “Mulheres feministas anticapitalistas em luta por igualdade, autonomia e soberania popular”. Participam da manifestação todas as entidades que integraram o ato de 2007 - quando a cidade de São Paulo recebeu a visita do presidente estadunidense George W. Bush -, com exceção da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), que está chamando outro ato.

O ato unificado se reunirá às 11h, na Praça Ramos – em frente ao Teatro Municipal - e participam de sua organização a Marcha Mundial de Mulheres, a Intersindical, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Sempreviva Organização Feminista (SOF) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), dentre outras. O site da Marcha Mundial das Mulheres divulga onde vão ocorrer mais mobilizações (veja aqui).

Nalu Faria, integrante da Marcha Mundial de Mulheres explica que os temas centrais da luta feminista que estarão em pauta serão: valorização do salário mínimo, contra a retirada de direitos dos trabalhadores, soberania alimentar e popular, descriminalização do aborto, reforma agrária e combate à violência contra as mulheres. Este último é um tema considerado “fundamental” pela organização na marcha, uma vez que o ato exigirá do governador José Serra (PSDB) a assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, proposto pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. “Serra não assinou e não demonstra vontade política de fazê-lo”, aponta Nalu.

Os atos no dia 8, aponta Nalu, são essenciais para reafirmar a data como um dia de luta feminista.

“(O dia 8) é elemento de memória viva e permanente de luta das mulheres. Elas não começaram a lutar há pouco tempo. Esse dia nos remete à resistência das mulheres operárias e socialistas”. Lourdes Vicente, do setor de gênero do MST, conta que o movimento tirou a definição de transformar toda a semana do dia 8 em uma jornada de lutas. Dia 5, mulheres da Via Campesina ocuparam uma área ilegal da Stora Enzo no Rio Grande do Sul (ver matéria).

“Somos contra a as transnacionais e sua ação danosa para a reforma agrária. Hoje, elas são a maior ameaça às mulheres que vivem no campo. Nosso objetivo e fazer com que a sociedade tenha conhecimento das injustiças e ilegalidades que elas provocam”, explica Lourdes que enxerga na ação a união da luta feminista com a da reforma agrária.

Para Nalu, a luta das mulheres para combater o machismo e por transformações sociais são complementares: “Temos consciência de que não vamos mudar a vida das mulheres se não mudarmos a sociedade, mas a sociedade também não muda se não lutarmos para mudar seus elementos estruturantes e um deles é a opressão das mulheres”, conta.

Balanço

No último ano, duas grandes pautas específicas do movimento feminista estiveram em evidência: a violência doméstica e a questão do aborto. Com a visita do papa Bento XVI e as declarações pró aborto do ministro da Saúde José Gomes Temporão, o debate sobre o tema se acirrou. Neste ano, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresenta como tema da campanha da fraternidade “Escolhe, pois, a vida”, que promete esquentar ainda mais o debate.

Nalu Faria avalia que sem dúvida há uma maior articulação das organizações a favor e contra, reflexo da polarização da discussão. “Temos que ampliar o debate, pressionar o governo para enviar o projeto de lei de discriminalização para o Congresso e buscar maior unidade e organização, inclusive de pessoas que não têm vinculação direta com a causa feminista, mas simpatizam com a causa pró aborto”, aponta.

Para a integrante da MMM essa unidade será essencial para fazer frente à ofensiva reacionária. “Mesmo as nossas companheiras na Europa têm reclamado da onda conservadora, ou seja, é algo mundial”, finaliza.

Quanto à violência doméstica, Nalu avalia que a aprovação da Lei Maria da Penha foi importante, mas ainda há muito o que conquistar, como forçar municípios e Estados a aderir ao Pacto de Não Violência. Ao seu ver, essa é um dos temas mais difíceis da luta feminista, uma vez que a violência contra a mulher é resultado das relações de opressão que existem na sociedade. “Como ela é um resultado de um processo é difícil atuar nela, pois temos que bater de frente, na realidade, com a raiz das relações de opressão”, finaliza

Brigada Militar Gaúcha age de forma truculenta com agricultoras

por jpereira — Última modificação 06/03/2008 14:37

Em ação em área ilegal da Stora Enso, no Rio Grande do Sul, Brigada Militar prende e agride militantes. Ainda não se sabe a quantidade de mulheres feridas. Cerca de 250 crianças foram separadas de suas mães e deitadas no chão com as mãos na cabeça

04/03/2008 (atualizada em 06/03/2008)Mayrá Lima, de Brasília (DF)

O acampamento das mulheres da Via Campesina na Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul (RS), foi invadido de forma violenta por um contingente da Brigada Militar nesta terça-feira (4). Centenas de agriculturas foram feridas e impedidas pelos policiais de receber atendimento médico. As cerca de 250 crianças que estavam no acampamento foram separadas das mães e colocadas deitadas com as mãos na cabeça. Ferramentas de trabalho foram apreendidas e barracos destruídos.

Entre as feridas, a camponesa Maraísa Talaska Porto, que participou nesta quinta-feira (6) de uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Defesa da Mulher no Senado. Ela apresentou aos parlamentares os ferimentos provocados por brigadianos gaúchos durante manifestação.

Pela manhã da terça-feira, cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2,1 mil hectares, em Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre. Elas chegaram na área por volta das 6 horas da manhã e imediatamente iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas. Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram que a “ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma Pampa e contra a soberania alimentar de nosso Estado que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio-ambiente e para o povo gaúcho”.

Durante o dia, a Brigada Militar já havia agredido um grupo menor de camponesas na entrada da fazenda e coagido os jornalistas que estavam na área cobrindo o episódio. Um cinegrafista foi detido por mais de uma hora e a sua fita com o registro da agressão apreendido. A Via Campesina condena a ação e denuncia que a tucana coloca o aparato policial do Estado a serviço de uma de suas maiores financiadoras de campanha, a transnacional Stora Enso.

“As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul que gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários. Se essa área fosse destinada para a reforma agrária poderiam ser assentadas 100 famílias, gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a reforma agrária e a agricultura camponesa é que são a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades”, explicam, na nota, as mulheres da Via Campesina.

Ilegalidades no Brasil

A Stora Enso é uma companhia sueco-finlandesa e pela legislação brasileira (lei nº 6.634 de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2, da Constituição Federal) estrangeiros não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil. Mas essa transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul próximo à divisa com o Uruguai, país onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região. (Leia mais: Redução da faixa de fronteira avança no Senado; Stora Enso beneficiada).

Inicialmente a Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da transnacional para produzir matéria-prima. Como a Derflin também é estrangeira, não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do Rio Grande do Sul.

Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares já foram registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas está a Tarumã, ocupada pelas mulheres. Há um inquérito na Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente.

Reivindicações

As mulheres da Via Campesina pedem anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da Azenglever daria para assentar 2.250 famílias, gerando 6.750 empregos diretos. Atualmente 2,5 mil famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alega não ter terras para fazer assentamento.

Além disso, as militantes reivindicam a retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da faixa de fronteira. Na avaliação das mulheres, essa medida só beneficia empresas estrangeiras.

A ação desta terça-feira marca o início da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina contra o Agronegócio e Por Soberania Alimentar. (Foto: Agência Brasil)

Manifesto das Mulheres da Via Campesina

Nós mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.

A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana). Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para celulose.

As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água, clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90% da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil cumpre hoje no mundo.

Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares.

Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.

Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda, cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo “proprietários” de mais de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então romper o silêncio que paira sobre esse crime.

Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.
Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas. Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e nessa região a economia é dinâmica.

As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários.

Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100 famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.

O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser preservados.

Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:

- Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.

- Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos.

Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, “preferimos morrer lutando do que morrer de fome!”.

Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul